PL PROJETO DE LEI 1542/2015
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência aos
Condenados - Apac - Arcos -, com sede no Município de Arcos.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2015
Origem
PL 3051 de 2012
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3051 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arcos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/05/2015
Origem
PL 3051 de 2012
Observação Originada do desarquivamento da proposição PL 3051 2012. Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arcos.
Documentos
Tramitação
31/01/2019
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (art 180 do Regimento Interno).
31/10/2018
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
Comissão de Constituição e Justiça
Reiterado, nos termos do art 120, XXV, do Regimento Interno, o requerimento de pedido de informações referente a este projeto de lei, cuja diligência não foi respondida.
08/07/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão. Aprovado pedido de informação ao autor.
27/05/2015
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Bonifácio Mourão.
19/05/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/5/2015, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 21/5/2015.