PL PROJETO DE LEI 5369/2018
Declara de utilidade pública a Associação dos Surdos e Mudos do Alto
São Francisco - Asasf -, com sede no Município de Arcos. (Alterado
pela emenda 1: Associação de Surdos do Alto São Francisco – Asasf.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23502 2019 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23502 2019 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Proposição de Lei PRL 24454 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arcos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2018
Proposição de Lei PRL 24454 2019
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arcos. Emenda 1: Alteração, Denominação, Entidade.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
13/12/2019
Proposição de lei sancionada. Lei 23502 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23502 publicada no Diário do Executivo em 14/12/2019.
11/12/2019
Ofício 3954 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24454 2019 para sanção. Data do envio: 11/12/2019. Data máxima para sanção: 7/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 12/12/2019, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3954 2019 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24454 2019 para sanção. Data do envio: 11/12/2019. Data máxima para sanção: 7/1/2020. Proposição de lei publicada no DL em 12/12/2019, pág 1.
10/12/2019
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovado em redação final. À sanção.
27/11/2019
Redação Final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2019, pág 52.
Comissão de Redação
Redação Final. Relator: Dep. Sávio Souza Cruz. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/11/2019, pág 52.
21/11/2019
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2019.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 21/11/2019.
05/11/2019
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Duarte Bechir, Dep. Professor Cleiton, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/11/2019, pág 27.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Duarte Bechir, Dep. Professor Cleiton, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/11/2019, pág 27.
02/10/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 2/11/2019, pág 39.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 2/11/2019, pág 39.
29/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno Único. Relator: Dep. Professor Wendel Mesquita.
16/04/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 19. Recebido na DPD em 24/4/2019.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 17/4/2019, pág 19. Recebido na DPD em 24/4/2019.
21/03/2019
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Dalmo Ribeiro Silva.
22/08/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2018, pág 22. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação. Recebido na CJU em 24/8/2018.