PL PROJETO DE LEI 1135/2019
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência
aos Condenados, com sede no Município de Arcos.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 23864 2021 - Lei Ordinária
1 a favor
1 contra
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 23864 2021 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2019
Proposição de Lei PRL 24815 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arcos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/09/2019
Proposição de Lei PRL 24815 2021
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SPU.
Indexação
Resumo Utilidade Pública, Entidade, Município, Arcos.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Segurança Pública
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
30/07/2021
Proposição de lei sancionada. Lei 23864 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 23864 publicada no Diário do Executivo em 31/7/2021.
13/07/2021
Ofício 1721 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24815 2021 para sanção. Data do envio: 13/7/2021. Data máxima para sanção: 3/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 15/7/2021, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1721 2021 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 24815 2021 para sanção. Data do envio: 13/7/2021. Data máxima para sanção: 3/8/2021. Proposição de lei publicada no DL em 15/7/2021, pág 1.
06/07/2021
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 30.
Comissão de Redação
Redação final. Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/7/2021, pág 30.
23/06/2021
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/6/2021.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação. Recebido na RED em 23/6/2021.
16/06/2021
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. Gustavo Santana, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/6/2021, pág 19.
Comissão de Segurança Pública
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bruno Engler, Dep. Gustavo Santana, Dep. João Leite, Dep. Sargento Rodrigues. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/6/2021, pág 19.
11/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/6/2021, pág 7.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 15/6/2021, pág 7.
07/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
Comissão de Segurança Pública
Turno Único. Relator: Dep. Delegado Heli Grilo.
01/06/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 47. Recebido na SPU em 7/6/2021.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 2/6/2021, pág 47. Recebido na SPU em 7/6/2021.
29/04/2021
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
30/09/2020
Cumprida à diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida à diligência.
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola(proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
10/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
03/03/2020
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
12/11/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola. Retirado de pauta a requerimento do dep. Dalmo Ribeiro Silva.
02/10/2019
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatora: Dep. Celise Laviola.
24/09/2019
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 26/9/2019.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/9/2019, pág 13. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na CJU em 26/9/2019.