Projetos de lei

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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.

27 projetos encontrados

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 7494/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias emergenciais na Rodovia MG-170, no trecho entre Comunidade Boca da Mata e Vila Corumbá, em Arcos, com reparos em um desmoronamento significativo localizado a alguns metros abaixo da entrada principal de acesso à Comunidade da Boca da Mata e a indústrias da região, que tem se agravado nos últimos meses, comprometendo a estrutura da rodovia e afetando as canaletas de escoamento de águas pluviais, o que representa um sério risco para a segurança dos usuários e moradores da área.

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 9526/2024

Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para realização de melhorias emergenciais na Rodovia MG-170, no trecho entre Comunidade Boca da Mata e Vila Corumbá, em Arcos, com reparos em um desmoronamento significativo localizado a alguns metros abaixo da entrada principal de acesso à Comunidade da Boca da Mata e das indústrias da região, que tem se agravado nos últimos meses, comprometendo a estrutura da rodovia e afetando as canaletas de escoamento de águas pluviais, o que representa um sério risco para a segurança dos usuários e moradores da área.

Autoria: Deputada Lohanna (PV)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 8248/2024

Requer seja realizada audiência pública para a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações formulados com os policiais militares que atuaram na prisão de dois autores do bárbaro crime de latrocínio que vitimou um jovem comerciante de apenas 27 anos de idade na cidade de Arcos, em 11/4/2024.

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6630/2023

Requer sejam realizadas visitas às unidades mineradoras nos Municípios de Arcos, Pains, Córrego Fundo e Formiga.

Autoria: Deputado Bim da Ambulância (AVANTE)

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5386/2023

Requer seja realizada audiência pública para debater possível destinação de parte dos recursos da concessão de ferrovias para Arcos, visando à execução de projeto de transferência do pátio de manobras da VLI Logística, responsável pela Ferrovia Centro-Atlântica, para uma área afastada do perímetro urbano.

Autoria: Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT)

Situação: Aprovado

RQN REQUERIMENTO NUMERADO 2496/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de informações sobre as alegações de irregularidades na pesagem dos caminhões nas praças de pesagem situadas em Arcos (MG-170) e Córrego Fundo (MG-439).

Autoria: Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas

Situação: Aprovado

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2589/2023

Requer seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais - Ipem-MG - pedido de informações sobre as alegações de irregularidades na pesagem dos caminhões nas praças de pesagem situadas em Arcos (MG-170) e Córrego Fundo (MG-439).

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PL)

Situação: Aprovado

PL PROJETO DE LEI 1561/2020

Autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Arcos o imóvel que especifica. (Destinação: atividades na área da cultura.)

Autoria: Deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB)

Situação: Aguardando designação de relator em comissão

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