Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
Autoriza o Poder Executivo a fornecer adesivos de identificação para carros de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e promover campanhas de conscientização no trânsito no âmbito do Estado.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Anexado
Dispõe sobre diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputada Maria Clara Marra (PSDB)
Situação: Pronto para ordem do dia em Plenário
Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA - para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, matriculados na rede pública estadual de ensino.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: LEI 24844 2024 - Lei Ordinária
Estabelece diretrizes para a criação do Programa de Inclusão Laboral para pessoas com transtorno do espectro autista no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados para pessoas com transtorno do espectro autista em terminais de passageiros, como aeroportos e terminais rodoviários no Estado.
Autoria: Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a inclusão no projeto Autismo na Escola de todos os alunos do ensino fundamental da rede pública do Estado, como atividade extracurricular.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a criação de espaços sensoriais voltados a pessoas com transtorno do espectro autista em terminais de passageiros em aeroportos e terminais rodoviários do Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Dispõe sobre a vedação a operadoras privadas de planos de saúde de suspender ou cancelar, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com transtorno do espectro autista - TEA - e dá outras providências.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Anexado
Proíbe as operadoras privadas de planos de saúde de suspenderem ou cancelarem, sem justa causa e sem prévio aviso, o fornecimento de seus serviços a consumidores com transtorno do espectro autista - TEA - no âmbito do Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Ulysses Gomes (PT)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
Dispõe sobre a implantação de cursos gratuitos para famílias de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista - TEA - no Estado.
Autoria: Deputada Nayara Rocha (PP)
Situação: Arquivado
