PL PROJETO DE LEI 1045/2023
PL 1045/2023
Agora
Carregando mensagem...
Dispõe sobre a inclusão no projeto Autismo na Escola de todos os alunos
do ensino fundamental da rede pública do Estado, como atividade
extracurricular.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Anexada a
PL 750 de 2019
Indexação
Resumo Autoriza a inclusão do Projeto Autismo na Escola como atividade extracurricular no ensino fundamental da rede pública, cuja finalidade é promover a inclusão e conscientização sobre o transtorno do espectro autista - TEA - nas escolas, tendo em vista o respeito à diversidade e o desenvolvimento pleno dos alunos. Autoriza a extensão do projeto às escolas municipais e particulares por meio de convênios ou termos de cooperação técnica.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 24/08/2023
Anexada a
PL 750 de 2019
Indexação
Resumo Autoriza a inclusão do Projeto Autismo na Escola como atividade extracurricular no ensino fundamental da rede pública, cuja finalidade é promover a inclusão e conscientização sobre o transtorno do espectro autista - TEA - nas escolas, tendo em vista o respeito à diversidade e o desenvolvimento pleno dos alunos. Autoriza a extensão do projeto às escolas municipais e particulares por meio de convênios ou termos de cooperação técnica.
Documentos
Tramitação
22/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 24. Anexe-se ao PL 750 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 24/8/2023, pág 24. Anexe-se ao PL 750 2019, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.