PL PROJETO DE LEI 1126/2023
PL 1126/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia do Vereador Mineiro.
Autoria: Deputado Rodrigo Lopes (UNIÃO)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Projetos de lei
Projetos de lei
Projetos de lei
Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
292 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1102/2023
PL 1102/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia Estadual do Nascituro e de Conscientização sobre os Riscos do Aborto, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro.
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1101/2023
PL 1101/2023
Agora
Carregando mensagem...
Altera o art 1º da Lei 12615, de 23 de setembro de 1997, que institui a Semana Estadual de Prevenção às Drogas. (Altera nome da "Semana Estadual de Prevenção às Drogas" para "Semana Estadual de Prevenção, Cuidados e Políticas sobre Drogas" e determina que a programação da semana seja definida pela Sejusp; revoga Lei 16514 2006.)
Autoria: Deputada Chiara Biondini (PP)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1064/2023
PL 1064/2023
Agora
Carregando mensagem...
Estabelece o padrão de identidade e as características do processo tradicional de elaboração da cachaça mineira de alambique, declara esse processo como patrimônio cultural do Estado, cria o Programa Mineiro de Incentivo à Produção de cachaças de alambique - Pró-cachaça de alambique - e dá outras providências.
Autoria: Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 1036/2023
PL 1036/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia da Consciência Heterossexual no Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Autoria: Deputado Caporezzo (PL)
Situação: Aguardando recebimento em comissão
2 a favor
7 contra
PL PROJETO DE LEI 1027/2023
PL 1027/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui o Dia Estadual do Congadeiro e da Congadeira.
Autoria: Deputada Andréia de Jesus (PT), Deputada Leninha (PT) e Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 816/2023
Institui a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas com Doença Falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Autoria: Deputada Macaé Evaristo (PT)
Situação: LEI 24767 2024 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 775/2023
PL 775/2023
Agora
Carregando mensagem...
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Escoliose Idiopática Adolescente no Estado e dá outras providências.
Autoria: Deputado Delegado Christiano Xavier (PSD)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 701/2023
PL 701/2023
Agora
Carregando mensagem...
Acrescenta dispositivos à Lei 23852, de 30 de julho de 2021, que institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão. (Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao art 2º, dispondo sobre prevenção e combate a depressão e suicídio entre profissionais de Segurança Pública.)
Autoria: Deputado Charles Santos (REPUBLICANOS)
Situação: Anexado
RQN REQUERIMENTO NUMERADO 1691/2023
Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho.
Autoria: Deputado Coronel Henrique (PL), Deputada Alê Portela (PL), Deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), Deputado Betinho Pinto Coelho (PV), Deputado Carlos Henrique (REPUBLICANOS), Deputado Celinho Sintrocel (PCdoB), Deputada Chiara Biondini (PP), Deputado Dr. Maurício (NOVO), Deputado Duarte Bechir (PSD), Deputado Enes Cândido (PP), Deputado Grego da Fundação (PMN), Deputado Gustavo Santana (PL), Deputada Ione Pinheiro (UNIÃO), Deputado João Magalhães (MDB), Deputada Leninha (PT), Deputado Leonídio Bouças (PSDB), Deputado Lucas Lasmar (REDE), Deputada Lud Falcão (PODE), Deputada Maria Clara Marra (PSDB), Deputado Mauro Tramonte (REPUBLICANOS), Deputado Oscar Teixeira (PP), Deputado Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE), Deputado Roberto Andrade (PATRIOTA), Deputado Sargento Rodrigues (PL), Deputado Thiago Cota (PDT) e Deputado Zé Guilherme (PP)
Situação: Requerimento deferido