PL PROJETO DE LEI 1126/2023
PL 1126/2023
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Institui o Dia do Vereador Mineiro.
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Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 10/08/2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AMR.
Indexação
Documentos
Tramitação
20/12/2023
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador do Município de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 233.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Henrique Chiste da Silva, vereador do Município de Ouro Fino, manifestando-se favoravelmente ao projeto de lei. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 233.
31/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Charles Santos.
10/08/2023
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
08/08/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 10/8/2023, pág 36. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Municipais e Regionalização, para parecer.