PL PROJETO DE LEI 701/2023
PL 701/2023
Agora
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Acrescenta dispositivos à Lei 23852, de 30 de julho de 2021, que
institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão.
(Acrescenta inciso IV e parágrafo único ao art 2º, dispondo sobre
prevenção e combate a depressão e suicídio entre profissionais de
Segurança Pública.)
Situação atual:
Anexado
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Anexada a
PL 1380 de 2020
Indexação
Resumo Acrescenta como um dos objetivos da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão o estímulo a prevenção e o combate à depressão e ao suicídio entre os profissionais vinculados às forças de Segurança Pública.
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Anexada a
PL 1380 de 2020
Indexação
Resumo Acrescenta como um dos objetivos da Semana Estadual de Prevenção e Combate à Depressão o estímulo a prevenção e o combate à depressão e ao suicídio entre os profissionais vinculados às forças de Segurança Pública.
Documentos
Tramitação
24/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 27. Anexe-se ao PL 1380 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 27. Anexe-se ao PL 1380 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.