PL PROJETO DE LEI 1549/2020
PL 1549/2020
Agora
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Cria a campanha permanente contra o assédio e a violência sexual nos estádios.
Autoria: Deputada Ana Paula Siqueira (REDE)
Situação: Anexado
Projetos de lei
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Consulta a proposições que estão em tramitação ou já apreciadas pela ALMG, a partir de 1959.
111 projetos encontrados
PL PROJETO DE LEI 1464/2020
PL 1464/2020
Agora
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Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Cães no Estado de Minas Gerais.
Autoria: Deputada Ione Pinheiro (DEM)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 1232/2019
PL 1232/2019
Agora
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Dispõe sobre a criação da campanha "Meu corpo não é coletivo - assédio, importunação e violência sexuais nos ônibus são crimes", com o objetivo de combater e prevenir a ocorrência de assédio, importunação e violência sexuais dentro dos ônibus no Estado.
Autoria: Deputada Delegada Sheila (PSL)
Situação: Aguardando parecer em comissão
3 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 750/2019
PL 750/2019
Agora
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Dispõe sobre campanha de conscientização da importância da inclusão da pessoa com deficiência nas escolas públicas e privadas no Estado.
Autoria: Deputado Duarte Bechir (PSD)
Situação: Aguardando designação de relator em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 459/2019
Dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências.
Autoria: Deputado Marquinho Lemos (PT)
Situação: LEI 24506 2023 - Lei Ordinária
14 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 351/2019
Dispõe sobre a campanha "Adote uma Área Esportiva".
Autoria: Deputado Gustavo Valadares (PSDB)
Situação: LEI 24338 2023 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 210/2019
PL 210/2019
Agora
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Dispõe sobre a exibição, antes das sessões de cinema no Estado, de filme publicitário de advertência contra a pedofilia e a prática de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Anexado
PL PROJETO DE LEI 106/2019
PL 106/2019
Agora
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Institui o dia 4 de setembro como o Dia Estadual da Conscientização Rodoviária.
Autoria: Deputado Noraldino Júnior (PSC)
Situação: Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
PL PROJETO DE LEI 5249/2018
PL 5249/2018
Agora
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Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas públicas do Estado.
Autoria: Deputado Léo Portela (PR)
Situação: Anexado
4 a favor
1 contra
PL PROJETO DE LEI 5085/2018
PL 5085/2018
Agora
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Institui a realização de campanha de conscientização pelos órgãos de saúde do Estado sobre os riscos da nomofobia e dá outras providências.
Autoria: Deputado Doutor Jean Freire (PT)
Situação: Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra