PL PROJETO DE LEI 5249/2018
PL 5249/2018
Agora
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Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e
combate à erotização infantil nas escolas públicas do Estado.
Situação atual:
Anexado
4 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2018
Proposições relacionadas
RQN 90 de 2023
Anexada a
PL 1275 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Inclusão, Medida, Conscientização, Sexualidade, Destinação, Criança, Adolescente.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/06/2018
Proposições relacionadas
RQN 90 de 2023
Anexada a
PL 1275 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TPA ECT.
Indexação
Resumo Obrigatoriedade, Estabelecimento de Ensino, Inclusão, Medida, Conscientização, Sexualidade, Destinação, Criança, Adolescente.
Documentos
Tramitação
23/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1275 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 28.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência, tendo em vista o desarquivamento do projeto de lei, determina, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, a sua anexação ao Projeto de Lei 1275 2019, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 28.
23/02/2023
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 27.
Plenário
Requerimento da Dep. Alê Portela solicitando o desarquivamento do projeto de lei. Deferido. Decisão publicada no DL em 25/2/2023, pág 27.
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 1275 2019, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 38.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, fica desanexado o Projeto de Lei 1275 2019, que passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 38.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
05/11/2019
PL 1275 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 21.
Plenário
PL 1275 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 7/11/2019, pág 21.
21/03/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bruno Engler (redistribuído).
25/06/2018
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Bonifácio Mourão (proposição redistribuída).
19/06/2018
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/6/2018.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/6/2018, pág 17. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social e de Educação, Ciência e Tecnologia, para parecer. Recebido na CJU em 21/6/2018.