Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

3 pronunciamentos encontrados
Data: 11/07/2024 às 10:00h
Resumo: Informa sobre aprovação, em 1º turno, de projeto de lei de sua autoria que altera lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências.
Data: 02/07/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação da lei que altera a lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado, em 2º turno (concede desconto em alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - a empregador que captar mão de obra cadastrada em banco de emprego para mulheres vítimas de violência). Comemora emendas da Comissão de Participação Popular para garantir apoio às delegacias especializadas em atendimento à mulher vítima de violência. Elogia a gestão do presidente Lula, e comemora a retomada da Superintendência da Caixa Econômica – a Gidur – para o Município de Montes Claros e o anúncio do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comemora investimentos no Estado anunciados pelo presidente durante visita a Minas Gerais.
Data: 09/04/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta a mobilização de motoristas e motociclistas de aplicativos, contrários à proposta de regulamentação da profissão em discussão no governo federal, e ressalta que o Estado não deve interferir na iniciativa privada, e sim dar suporte aos trabalhadores. Informa sobre dois projetos de lei se sua autoria : o primeiro que dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de área de parada, embarque e desembarque destinada a motoristas por aplicativo em eventos realizados no Estado e o segundo que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios fiscais aos motoristas por aplicativo.