Pronunciamentos

DEPUTADO CORONEL HENRIQUE (PL)

Discurso

Manifesta posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que concede incentivo a projetos esportivos e dá outras providências, em 2º turno.
Reunião 22ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Página 20, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 780 de 2019

Normas citadas LEI nº 20824, de 2013

22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 4/9/2024

Palavras do deputado Coronel Henrique

O deputado Coronel Henrique – Sr. Presidente, Sra. Deputadas e Srs. Deputados, esse projeto de lei tramita nesta Casa desde 2019. Eu queria inicialmente agradecer ao presidente Tadeu por ter acatado a voz do esporte. No último dia 5 de julho, esta Casa promoveu um ciclo de debates que reuniu aqui empresas e também o Executivo do Estado. Aqui todas as razões para que nós pudéssemos hoje passar em valores absolutos: o 0,05% equivale a R$27.000.000,00 e a nossa proposta é de triplicar passando o aporte para R$81.000.000,00. Nós sabemos da dificuldade do governo do Estado, nós entendemos o momento difícil financeiro e estamos prontos, deputado João Magalhães, líder do governo, inclusive para acatar a solicitação do governo, a fim de que esse recurso seja fatiado em 2025 e 2026. Então nós teremos, já no ano que vem, R$54.000.000,00 disponíveis para o esporte e, complementando isso, em 2026, com R$81.000.000,00. Milhares de jovens serão atendidos em todo o Estado de Minas Gerais. O esporte molda o caráter, o esporte modifica a realidade de uma nação. E nós esperamos que agora, que estamos tendo a realização das Paraolimpíadas em Paris depois da realização das Olimpíadas, que Minas Gerais dê esse gesto de que hoje é o Estado que menos investe na lei do incentivo com 0,05%. E levamos esse índice, que ainda é muito pouco, para 0,15%. Essa é a forma pela qual podemos atender todos vocês, que vieram à Casa do povo para fazer valer a voz do povo. Então encaminho “sim” na votação do projeto. Muito obrigado, Sr. Presidente!

O presidente – Obrigado, deputado Coronel Henrique. Parabéns por esse projeto.