Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
215 pronunciamentos encontrados
Resumo: Informa sobre assinatura de protocolo de parceria entre a Assembleia Legislativa e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Minas Gerais - Sebrae - para estimular o desenvolvimento de empreendedoras mineiras.
Resumo: Presta solidariedade ao deputado Cristiano Silveira e a todas as famílias de pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, e destaca a importância de políticas intersetoriais que pensem o desenvolvimento integral das pessoas. Critica Projeto de Lei Federal nº 1904/2024, que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Destaca que, se aprovada, a proposta vai prejudicar especialmente crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei complementar que altera a lei complementar que contém a organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais.
Resumo: Critica a atuação do governador Zema e sua atitude com relação aos servidores do Estado. Destaca a inexistência de políticas públicas que possam beneficiar as pessoas que vivem no Estado e a dilapidação de empresas públicas. Propõe reflexão em torno do Dia Mundial do Meio Ambiente, ressaltando a questão das mineradoras.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e às emendas autorizativas. Critica o governo Lula pelo voto do Brasil, na Organização Mundial de Saúde - OMS -, contra emenda proposta por Israel, que pedia a soltura dos reféns em Gaza.
Resumo: Informa que a tramitação de projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, foi desvinculada da tramitação do projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais e dá outras providências e do projeto de lei que institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado e dá outras providências.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema e questiona supostas regalias concedidas a Gustavo Barbosa, que foi membro do seu governo. Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Apicultor.
Resumo: Convida deputados estaduais e federais que se elegeram com votos do Vale do Jequitinhonha para participar de reunião da Frente Parlamentar para Melhoria das Estradas Mineiras, com o objetivo de discutir sobre a situação da Rodovia BR-367. Comenta notícia publicada pela imprensa de que o ex-secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, teria custado aos cofres mineiros R$ 3,4 milhões entre 2019 e 2023.
Resumo: Comenta projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado, em 2º turno. Comenta os altos índices de suicídio de agentes de segurança. Pesar pelos falecimentos de Aline Oliveira Silva e Alexandre Scrab, policiais militares. Comenta o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos, e apresenta apelo aos deputados para que solicitem ao governador a revisão do índice, principalmente dos servidores da segurança pública.
Resumo: Lamenta os altos índices de violência autoinfligida por agentes de segurança e solicita ao governador Romeu Zema políticas públicas para cuidar da saúde mental desses trabalhadores. Critica a gestão de Zema, destacando itens como o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos, as má condições das estradas e a pior taxa de alfabetização do Sudeste.