45ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 5/11/2024

Palavras do deputado Ricardo Campos

O deputado Ricardo Campos – Obrigado, deputada Leninha, nossa presidenta. Quero, aqui, de forma bem especial, saudar todas as nossas colegas deputadas, os nossos colegas deputados. Saúdo, principalmente, os companheiros e as companheiras do Bloco Democracia e Luta, do campo progressista, que, no dia a dia, pautam o governo de Minas Gerais, pautam, aqui, nesta Casa, as ações para melhorar a vida do nosso povo.

Obrigado, presidenta. Eu inicio a minha fala trazendo a todo o povo de Minas Gerais que nos acompanha pela TV Assembleia, que nos acompanha pelos canais das mídias sociais do nosso mandato, algumas preocupações com relação aos políticos tóxicos, algumas preocupações com relação àqueles colegas que ocupam espaços delegados pelo povo, nesta Casa, para prejudicar o Norte de Minas, o Jequitinhonha, o Mucuri e, mais ainda, prejudicar quem mais precisa.

Quero trazer a minha indignação com o político tóxico, que, em agenda interna do seu mandato, com eventuais vereadores, eventuais prefeitos eleitos, dos quais boa parte também têm relação com o nosso mandato, com o meu mandato, com o mandato do nosso amigo deputado federal Paulo Guedes, comete um agravo em desabonar a honra das mulheres trabalhadoras do Samu Macro Norte. Ele comete o agravo de desonrar, difamar, caluniar as mulheres trabalhadoras do Samu Macro Norte e, ao mesmo tempo, promove a má política e o clientelismo, querendo usar o governo federal para promover ações individuais de seu mandato e, muitas vezes, privadas.

O que ocorreu, na semana passada, no Norte de Minas, em nossa Montes Claros, foi um ato de agravo por parte de um parlamentar que teve a capacidade de desonrar as mulheres trabalhadoras do Samu. Eu quero pedir a esta Casa, através da Defensoria da Mulher, através da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que possa abrir procedimento punitivo para fazer com que homens que ocupam espaços públicos tenham, no mínimo, no mínimo, respeito às mulheres. Que são homens que não executam política pública, que não colocam recursos voltados à defesa das mulheres, nós já sabemos. Mas homem algum desse tipo, principalmente políticos tóxicos, que são aqueles que estão aqui, nesta Casa, há mais de 30 anos, fazendo politicagem para si mesmos, pode continuar exercendo o poder e a voz do cidadão.

Então eu quero manifestar a minha solidariedade a todas as trabalhadoras do Samu Macro Norte, da diretoria, das USAs, das unidades descentralizadas do Samu, que prestam um trabalho com tanto amor, com tanta dedicação e salvam vidas. E salvam vidas. Deixo a nossa solidariedade, e mais do que isso, o nosso apoio para cobrar dos governos o investimento merecido para ampliar a capacidade de operação do Samu, em especial o Samu Macro Norte, para ampliar as unidades descentralizadas, as USAs e, mais ainda, o corpo técnico, o corpo de profissionais, para que o Samu preste um serviço de qualidade a todo o povo de Minas Gerais. O Samu Macro Norte, em seus 16 anos, tem tido condição de atender a urgência e emergência da região, mesmo quando, na maioria das vezes, os municípios, com seus governos irresponsáveis, não estão pagando sequer a parcela devida por eles. E, mais ainda, o governo de Minas Gerais, que é irresponsável, não tem sensibilidade com os mais pobres, tem a coragem de deixar de repassar R$8.000.000,00 para o Samu Macro Norte, uma dívida que se arrasta há anos. Mas, agora, é obrigação do atual governador pagar essa dívida. Governador, parlamentar tóxico, pague o Samu, coloque dinheiro para haver ambulâncias, para haver infraestrutura, para melhorar e reformar as bases, para poder atender melhor o povo do Norte de Minas, da nossa região e do nosso estado.

Quero dizer, deputada Leninha, que é muito triste ver colegas trabalhando contra o desenvolvimento da região. Eu me refiro à politicagem que vão tentar fazer, agora, com a obra da Estrada da Produção, uma pavimentação sonhada há décadas na região. A nossa lei, a Lei nº 24.503, de autoria do deputado Ricardo Campos, sancionada pelo governador, permite e permitirá usar o dinheiro da concessão do pedágio da Eco135, de Curvelo a Montes Claros, que arrecada mais de R$100.000.000,00 por ano para os cofres do Estado, e esta lei determina que seja priorizada a obra da Estrada da Produção, uma obra de pavimentação de 60km que vai levar a 251, a 122, passando por Capitão Enéas, por Montes Claros, por São João da Ponte, por Varzelândia e por Ibiracatu, a Verdelândia e Jaíba; fará a ligação do complexo da produção. E mais: vai encurtar os caminhos do Sudoeste da Bahia, da região da Serra Geral, da região da Grande Salinas, do Alto Rio Pardo para a região do Médio São Francisco, para o Triângulo Mineiro, para o Centro-Oeste do Brasil. Por si só, essa obra vai desafogar, deputada Leninha, deputada Bella, 20% do tráfego de veículos e de cargas pesadas da Grande Montes Claros, que é o 2º maior entroncamento rodoviário do Brasil. O presidente Lula garantiu que, em breve, nós teremos a licitação da tão sonhada duplicação da BR-251.

O presidente Lula está fazendo a obra tão necessária para o Jequitinhonha, para o Mucuri, para o acesso ao Sudoeste da Bahia, onde estão as praias dos mineiros: a 367. E mais: também estão previstas as obras e a melhoria da 381.

Na contramão disso, o governo “Zemagogo” promete projetos, promete recursos. E nós temos emenda aprovada no PPAG, aprovada na lei orçamentária para este ano de 2024, prevendo rubrica orçamentária para destinar, como a Lei nº 24.503 permite, o dinheiro do pedágio, os R$100.000.000,00 por ano arrecadados para os cofres de Minas Gerais com a concessão. Já são sete anos; então já existem R$700.000.000,00 sendo utilizados por Minas Gerais para manutenção da sua malha. Mas essa lei determina que se use o dinheiro para essa obra, que se priorize essa obra. Tanto é que o governo, sabedor disso, deu uma manutençãozinha básica, mínima. Mas, com o período das chuvas, os caminhões da cara preta, os caminhões que transportam gado, cabras, frutas e verduras dos nossos fazendeiros, dos nossos agricultores estão atolando na lama.

Eu peço ao DER, à Seinfra, mas mais ainda ao governador “Zemagogo” e aos seus aliados nesta Casa que tomem providências. O deputado Ricardo Campos não está preocupado com o palco, não. Podem mentir, podem falar que quem vai fazer é o deputado A, o deputado B ou o deputado C, pois, para mim, não importa; importa é o povo mineiro ser atendido e termos, aprovada nesta Casa, com o apoio da maioria dos deputados, em especial do Bloco Democracia e Luta, e sancionada pelo governador, uma lei que determina que o recurso da concessão da Eco135 seja usado para a Estrada da Produção.

Nós não cansaremos de dizer: essa obra sairá do papel porque o Bloco Democracia e Luta, as nossas deputadas, os nossos deputados, este parlamentar pautam aquilo que é obrigação do Estado. Podem fazer teatro, podem fazer cena, mas o povo sabe quem está lutando no dia-a-dia. Digam aqui, deputada Leninha, deputada Andréia, porque o governador mente o tempo todo para as lideranças, para os prefeitos, mandando ofício do DER dizendo que o projeto da MG-214, que liga Senador Modestino a Itamarandiba, vai ficar pronto em agosto, vai ficar pronto em novembro. Mas nunca fica. Agora mesmo eu trago o ofício do diretor-geral do DER em atenção a requerimento aprovado pela Comissão de Participação Popular, na qual, há um ano, realizamos audiência pública para falar da obra da Estrada da Produção, em que ele afirma que o projeto seria concluído no primeiro semestre deste ano, até o mês de agosto. E agora ele mente mais uma vez, falando que o projeto vai se concluir no primeiro semestre do ano que vem.

O governador pode mentir em requerimentos aprovados por esta Casa sobre a execução ou a não execução de um projeto de uma ação orçamentária? Não pode; é crime de improbidade administrativa – assim prevê a Constituição do Estado. Então eu quero pedir a esta Casa que possamos aprovar, neste Plenário, as cobranças para que o Estado pare de mentir. Aí não venha depois chamar os seus aliados, os que aprovam aumento de imposto para o cidadão mineiro, os que aprovam perdão de dívida e isenção de locadoras, de grandes locadoras, e tiram dinheiro do povo, tiram benefícios do povo.

As grandes obras de pavimentação das principais rodovias do Norte de Minas, do Noroeste, do Jequitinhonha e do Mucuri não passam de R$1.500.000.000,00, cara presidenta, e esse é justamente o valor de isenção fiscal que o governador concede anualmente às suas grandes locadoras. Então venho pedir isso e dizer ao povo do Norte de Minas, do Jequitinhonha, do Mucuri e do Noroeste que nós continuaremos pautando a Estrada da Produção, a MG-479, de Januária a Chapada Gaúcha, a estrada que liga Brasilândia de Minas a Buritizeiro, e a manutenção das rodovias de nossa região, porque os Gerais sempre são esquecidos, mas o rancho do governador foi pavimentado.

Eu digo, também, ao político tóxico que reveja seus conceitos, respeite as mulheres, não venha querer cantar de galo, porque ele está mais para louro; está mais para Louro José do que para galo. Ajude a região, pare de difamar as mulheres. E quero dizer mais: enquanto o nosso mandato estiver nesta Casa – e há de estar por muito tempo para lutar pelo nosso povo –, ninguém passará pano quente para erro dos outros. E mais ainda: estaremos em Brasília, nos próximos dias, para levar as denúncias do que estão fazendo com o Dnocs: sucateando-o. O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas tem sido ocupado por falsos aliados bolsonaristas, que só levam benefícios para os seus currais eleitorais e, pior, para os privados, os fazendeiros, os amigos daqueles que acham que há bobo e que ninguém vê os desmandos. Eles estão com os dias contados; estão com os dias contados, e nós vamos dar ao povo do Norte de Minas, do Jequitinhonha, do Mucuri e do Noroeste condições para que esse órgão, que tem 110 anos e valorosos servidores, volte a ser uma potência… E leve água para quem mais precisa em toda a nossa região. Muito obrigado, presidente.