Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

8 pronunciamentos encontrados
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Lê decisão da Presidência que anula a 2ª Reunião Extraordinária da Comissão Especial para Emitir Parecer sobre as Indicações nºs 9, 20 e 21/2023, que teve por finalidade proceder à arguição pública do indicado e à apreciação da indicação do Sr. Felipe José Fonseca Attiê para o cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias – Funed –, bem como os atos dela decorrentes.
Data: 07/12/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita providências em relação à condução dos trabalhos durante a sabatina de Felipe Attiê, indicado para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Solicita também seja instaurada apuração para a conduta do sabatinado e que a sabatina e o seu resultado sejam anulados. Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Data: 07/12/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta o trabalho do Bloco Democracia e Luta nas discussões do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto e destaca que o bloco entende que é momento de votar a matéria em 1º turno. Critica a conduta de Felipe Attiê, durante sua sabatina para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Critica possível intenção do governador Romeu Zema de revogar a emenda à Constituição que determina que a desestatização de empresa de propriedade do Estado prestadora de serviço público de distribuição de gás canalizado, de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ou de saneamento básico será submetida a referendo popular. Informa que apresentou projeto de lei complementar que estabelece regras básicas caso o referendo aconteça.
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o deputado Betão pelo projeto de lei que reconhece como de relevante interesse social e econômico do Estado a criação da raça porco piau. Comenta audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed -, e parabeniza o deputado Carlos Henrique por tentar dialogar com o presidente da comissão para tentar resolver a situação. Destaca o Dia Internacional dos Povos Indígenas. Comemora posse da primeira ministra negra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE -, Edilene Lobo. Informa sobre reunião realizada com Fernando Haddad, ministro da Fazenda.
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed.
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Questiona audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Critica declarações do governador Romeu Zema em relação ao Nordeste do Brasil. Parabeniza pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - finalistas de prêmio internacional de inovação em saúde com a calixcoca, para tratamento de dependência de cocaína e crack, e a Spin-TEC, imunizante que previne a Covid-19. Parabeniza Edilene Lobo, primeira mulher negra a se tornar ministra do Tribunal Superior Eleitoral - TSE.
Data: 09/08/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita à Presidência da Assembleia Legislativa que esclareça e determine a normatização do funcionamento das audiências públicas, ao comentar audiência da Comissão de Saúde em que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Fundação Ezequiel Dias - Funed.