53ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 9/8/2023

Palavras do deputado Doutor Jean Freire

O deputado Doutor Jean Freire – Muito boa tarde, nossa querida presidenta Leninha. Boa tarde, meus colegas deputados e deputadas aqui presentes. Boa tarde, servidores e servidoras desta Casa. Sempre faço questão de destacar o papel importante que vocês desempenham para que a nossa voz, para que essas imagens, para que os trabalhos da Assembleia cheguem a cada canto de Minas Gerais. Boa tarde a vocês, que estão em casa, que estão no trabalho, nas estradas, ouvindo, acompanhando o nosso trabalho aqui.

Colegas deputados e deputadas, a cada dia, a gente prepara algo para falar aqui, na tribuna, mas os acontecimentos... É muito dinâmico o trabalho aqui, e muitas vezes a gente tem que abrir mão de uma fala que a gente preparou para fazer outra. Neste momento, quero registrar aqui, mais uma vez, o fato... O deputado Leleco estava presente, bem como a deputada Ione Pinheiro. Por sinal, deputada Ione Pinheiro, deu para perceber que V. Exa. demonstrou, no momento em que eu citei o seu nome, que também não concordava com aquilo que estava acontecendo hoje, numa audiência da Comissão de Saúde, uma audiência pública solicitada pelo nosso companheiro aguerrido, o deputado Lucas Lasmar, que já foi gestor de saúde no seu município, na sua cidade. Ele traz, firme, no seu mandato, a luta pela saúde pública, a luta por uma saúde pública de qualidade para todos e todas.

O deputado Lucas Lasmar chega a esta Casa com história, com comprometimento para, dentre tantas causas, trazer força à causa da saúde deste estado para o empoderamento do SUS. Hoje o deputado tinha uma audiência pública na Comissão de Saúde solicitada por ele para dialogar sobre a Funed. A Funed, nos últimos anos, vem sendo sucateada, deputado Betão, não cumprindo o papel para o qual foi criada. Eu nunca vi, nesta Casa, durante uma audiência pública, as portas serem fechadas. Nunca vi as portas do auditório onde a reunião estava acontecendo, um auditório pequeno, serem fechadas. Por que aquele auditório foi escolhido enquanto outros estavam vazios, enquanto o principal auditório desta Casa, o auditório José de Alencar, estava também de portas fechadas? Ele estava de portas fechadas, mas não porque estivesse acontecendo lá uma audiência pública e sim porque estava vazio. E, nesta Casa, estavam presentes vários servidores e servidoras da Funed, da saúde, de sindicatos, muitos estavam sentados no chão. O deputado Leleco deve ter presenciado no corredor que pessoas estavam sentadas no chão, proibidas de entrar. Ali dentro, estavam as pessoas que iriam fazer a sua fala, os convidados. No local, na parte externa, separada por vidros, estavam assessores da presidência da Funed, que chegaram e ocuparam aqueles lugares. E os servidores, que trazem várias denúncias em relação à gestão da Funed, estavam do lado de fora, estavam no cafezinho.

O governador fala da sua base, fala que os deputados da base procuram-no para tomar cafezinho e sair numa foto. As pessoas da Funed não vieram aqui tomar cafezinho e sair na foto. Aliás, esse fato de tomar café, para nós, que somos do interior, é muito importante e é um momento de muito respeito. E, acompanhado do café, mesmo que esse café seja, como falam, um café solteiro, sempre vem um dedo de prosa, vem um bom papo, surgem ideias. Não é para tirar fotos. E ali estavam eles no cafezinho, esperando para participar, para atuar, para fazer perguntas.

Olha, nós nunca tivemos medo. Quantas audiências públicas presidi em que eu sabia que o público que ali estava não concordava com as ideias que eu estava ali defendendo? Mas eu ali estava porque esse é o nosso papel, esse é o papel democrático. Ao tentar adentrar no espaço, eu fui ver: a porta estava fechada. Segundo informações, foi pedido pelo presidente da comissão que fechasse as portas e não deixasse mais ninguém entrar. Deixaram-nos entrar, os deputados, mas a assessoria não poderia entrar. Não concordando com aquilo, propus primeiro que fôssemos para o José de Alencar. Não sendo possível isso, convidei os colegas deputados do Bloco Democracia e Luta para que fôssemos para o lado de fora ficar juntos com o povo, no cafezinho, mas não para tirar foto, para debater política pública, para debater a Funed, para entender por que esse órgão, essa fundação... Aliás, vamos rebuscar aqui, deputada Andréia. V. Exa. se lembra de que, em 2018, quando questionado sobre a Funed, o governador perguntou o que era aquilo? Não sabia o que era a Funed. Não sabia o que era a Funed, deputado Betão, e acho que continua sem saber até hoje o que ela é.

Ezequiel Dias, esse cientista maravilhoso, quando saiu do Rio de Janeiro para se tratar de uma tuberculose em ares puros, que já não são tão puros em todos os aspectos na nossa Minas Gerais, iniciou um trabalho belíssimo e com a ideia fixa de produzir soros. Olha, gente, talvez vocês não saibam a importância de cada soro, do anticrotálico, do antibotrópico, do antiescorpiônico, do antitetânico, do antirrábico, mas a ousadia de Minas Gerais em produzir soro, produzir a talidomida para espalhar por este país... Eu falo que quem está na ponta e vê um paciente indo porque não tem o soro fica muito triste. E você sabe que aquela medicação, deputada Leninha, é fantástica. Você vê, em termos de minutos, de horas, a ação daquele remédio, contrapondo-se ao veneno da cobra, ao veneno do escorpião. É fantástico! Nós já tivemos que trazer pacientes, nos últimos anos, do Vale do Jequitinhonha. Aliás, vim pegar o soro aqui, em Curvelo, por não achar o soro em lugar mais próximo. E isso nos custa caro, custa caro às famílias. Essa instituição aqui poderia ser pioneira, como o Butantan, no estudo da vacina também para a covid. Mas não, ela não simplesmente... Ela, não, porque ela é maior do que seus gestores, ela é cada um, cada uma dos seus servidores.

Chegam-nos denúncias de assédio moral no local de trabalho – muitos trabalhadores e trabalhadoras estão fazendo essas denúncias; nós temos uma Funed sucateada com história de privatizar ou não, e não querem ouvir. Por que fecharam as portas de uma audiência pública? Era uma audiência pública ou uma audiência privada? Só alguns poderiam permanecer ali? Eu nunca vi isso nesta Casa. Aliás, deputada Leninha, o nosso bloco está apresentando essa questão de ordem à Mesa para que nos dê uma resposta.

Já aluguei muito hoje o líder do bloco, o deputado Ulysses, e é preciso que nós possamos fazer muito mais ainda. Aquela atitude hoje, e eu quero agradecer a cada deputado e a cada deputada que aceitou sair daí de dentro para ficar do lado que nos cabe, deputado Leleco, para calçar o sapato que nos cabe, o sapato que nos cabe é ao lado do povo, é junto com os servidores e as servidoras. No final, eu fiquei sabendo, ainda não vi o vídeo, que o presidente da Funed, que está lá cumprindo o papel de presidente e por sinal ainda não foi sabatinado, falou que queria uma audiência sem torcedores do Cruzeiro e do Atlético e que quem está atrapalhando é o sindicato.

Bem, num Estado do tamanho de Minas, ele queria uma audiência sem torcedores do Cruzeiro e do Atlético, com esses dois times. Nós queremos até com torcedores do Cruzeiro e do Atlético, nós queremos com torcedores do América, nós queremos com todos os torcedores e torcedoras, mas sobretudo os torcedores e os defensores da saúde pública, os torcedores e defensores do SUS, nós queremos que estejam presentes no momento em que vão discutir a vida deles. Nós queremos os servidores presentes numa audiência pública no momento em que estão discutindo o trabalho deles, a vida deles. Então não podemos aceitar isso. Nós temos audiência pública solicitada sobre o mesmo tema na Comissão de Participação Popular e na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.

Eu quero dizer aos servidores: vocês existem, a Funed existe, e vocês são muito importantes para esta Casa, são muito importantes para todos os mineiros e mineiras. As medicações que vocês produziam, cuja produção está parada, estão fazendo muita falta aos mineiros e mineiras. Vocês e tudo que a Funed produz e tem a capacidade de produzir nos fazem muita falta e, como todo servidor público que eu vejo, vocês se encantam pelo que fazem, amam o que fazem.

A deputada Andréia de Jesus (em aparte) – Obrigada, deputado Doutor Jean. Eu pedi aparte também para registrar aqui o meu repúdio à tentativa de silenciar o povo aqui, na Casa. Audiência pública é o momento mais solene para a gente, porque temos a oportunidade de ouvir aqueles que acompanham diariamente o serviço público, e é papel dos 77 deputados fiscalizar as políticas públicas deste estado. Então é inadmissível que, na Comissão de Saúde, as pessoas não tenham sido tratadas com dignidade na Casa, que é a Casa do povo. Nenhum de nós estaríamos aqui se não fosse o voto de confiança dos mineiros. Por isso é inadmissível, e o presidente da Casa e a Mesa precisam rever esse tipo de comportamento. As pessoas não podem ser silenciadas na Casa, impedidas de participar e de estar em espaços dignos para demonstrar algo que a gente já vem falando há muito tempo: o governador Zema quer privatizar a saúde no Estado.

Nós também fizemos, na Comissão de Direitos Humanos, uma audiência lá na Colônia Santa Isabel, e a denúncia, embora... Também quero registrar um absurdo, deputado Cristiano: o secretário de Saúde não compareceu a uma audiência que já havia sido marcada duas vezes para discutir por que o secretário de Saúde está tirando os equipamentos do ambulatório da Colônia Santa Isabel, lá em Betim, no Bairro Citrolândia. Mais do que isso: ele abriu o edital para entregar para as OSs as colônias e os equipamentos do Estado que são administrados pela Fhemig nessas colônias, deixando de atender as pessoas e, o pior de tudo, entregando para a iniciativa privada que não tem nenhuma habilidade para lidar com a hanseníase, que ainda existe no Estado e que precisa de cuidado continuado.

Eu agradeço ao deputado Doutor Jean por me dar aparte. Era importante registrar isso. Nós estamos aqui é para defender o SUS. E as pessoas do Estado de Minas Gerais precisam do Sistema Único de Saúde público e não privado.

O deputado Doutor Jean Freire – Muito obrigado, deputada Andréia. Já estou terminando o meu tempo. Governador Zema, a Funed que V. Exa. não conhecia e que parece ainda não conhecer existe. V. Exa. não é obrigado a saber o que é um soro antibotrópico, anticrotálico, antirrábico, antiescorpiônico, mas eles existem. Governador, eles salvam vidas! Eles salvam vidas de criança, de jovens, de adultos. Se V. Exa. não sabia o que é, ainda há tempo de saber e de entender – nunca é tarde, governador! – o papel importantíssimo que essa instituição cumpriu e cumpre ainda, mas que tem todo um potencial imenso para fazê-lo não só em Minas Gerais mas também no Brasil, governador.

Então fica aí o convite para V. Exa. conhecer um pouco da história de Ezequiel Dias, saber por que ele veio para Minas e tentar entender o que é a Funed. Muito obrigado.