Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

6 pronunciamentos encontrados
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Lamenta a falta de chuva e as dificuldades decorrentes da escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha, do Mucuri e do Norte de Minas. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, e o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, pela busca de soluções para a dívida do Estado com a União, e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Solicita ao governador Romeu Zema liberar recursos para construção de barraginhas no Norte de Minas, no Jequitinhonha e no Mucuri, regiões que estão sofrendo com a seca. Solicita também que poços artesianos sejam energizados com placas de energia solar fotovoltaica.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Lamenta a escassez de água nas regiões do Vale do Jequitinhonha e do Mucuri, e defende a desburocratização para construção de barragens para armazenamento de água. Destaca o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar soluções para a dívida do Estado com a União e comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF, destacando que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - não é solução para o Estado.
Data: 13/12/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta a falta de água no Vale do Jequitinhonha, ressaltando que a monocultura do eucalipto contribui para agravar a escassez de água na região. Destaca a redução do volume da barragem de Setúbal, no Município de Jenipapo de Minas, e denuncia que falta água de qualidade para a população, mas não para molhar a estrada para os caminhões de lítio passarem.
Data: 18/10/2023 às 14:00h
Resumo: Comenta projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos, aprovado em 2º turno. Elogia o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA –, que completa 20 anos. Informa sobre o portal do Novo PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Comenta o conflito entre Israel e Palestina e elogia a postura do governo federal perante a situação. Lamenta veto dos Estados Unidos, durante reunião na Organização das Nações Unidas - ONU -, à resolução do Brasil que propunha um cessar fogo e um corredor humanitário na região em guerra.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a destinação de investimentos em energia solar fotovoltaica para bombeamento de poços artesianos.