Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
161 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta pronunciamento do deputado Luscar Lasmar sobre a falta de resposta da Secretaria de Estado de Saúde - SES - a requerimentos apresentados por ele.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que autoriza a doação de equipamentos que integram projetos de pesquisa adquiridos com recursos liberados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - Fapemig - a entidades privadas sem fins lucrativos, em 2º turno.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único. Informa sobre emenda se sua autoria que determina que a ação de estruturação e modernização da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - integre os projetos estratégicos do governo do Estado.
Resumo: Comemora anúncio do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional, de que irá acionar o governo federal para solicitar ações que possam minimizar os efeitos da seca nas regiões dos Vales do Jequitinhonha e do Mucuri e do Norte de Minas. Solicita ao governo do Estado o pagamento integral do 13º salário a todos os servidores da MinasCaixa que fizeram a renúncia expressa prevista no art. 2º da lei que estabelece o pagamento pelo Estado aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2 de valores correspondentes aos proventos e pensões de sua titularidade e dá outras providências.
Resumo: Comemora a extensão do prazo para a renegociação da dívida do Estado com a União, concedida pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Agradece a todos que se uniram para lutar contra o Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e discutir soluções alternativas. Solicita discutir os projetos de sua autoria quem autorizam o Estado a ceder à União as ações de sua titularidade junto à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge - e à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - como forma de pagamento antecipado das parcelas de sua dívida com a União. Denuncia suposto sucateamento da Cemig para tentar depreciá-la e evitar a federalização.
Resumo: Manifesta pesar pela morte de um jovem indígena xacriabá no Município de São João das Missões, assassinado em uma ação da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -, que foi seguida pela prisão de outros nove jovens xacriabás. Defende a realização de investigações imparciais que apurem a responsabilidade pelo assassinato. Comenta ataque hacker sofrido por Janja, primeira-dama do Brasil, e solicita empenho no desmantelamento das milícias digitais, tendo em vista o grande número de violência política sofrida por mulheres, ainda sem justiça. Comemora melhoria na distribuição de água pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, após denunciar possível racismo ambiental. Critica proposta da empresa Vale quanto ao pagamento do valor da repactuação do crime ocorrido no Município de Mariana.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de resolução de sua autoria que susta os efeitos do VT constante no Anexo I do decreto que regulamenta gratificação de escolaridade, desempenho e produtividade individual e institucional - Gedima - aos servidores das carreiras do Instituto Mineiro de Agropecuária, em 2º turno.
Resumo: Critica a gestão do governador Romeu Zema e o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica diretora da Fundação Caio Martins – Fucam –, que teria intenção de doar terras no Município de Esmeraldas para retomar mineração do calcário dolomítico.
Resumo: Solicita providências em relação à condução dos trabalhos durante a sabatina de Felipe Attiê, indicado para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Solicita também seja instaurada apuração para a conduta do sabatinado e que a sabatina e o seu resultado sejam anulados. Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Resumo: Comenta o trabalho do Bloco Democracia e Luta nas discussões do projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica o posicionamento do governador Romeu Zema em relação ao assunto e destaca que o bloco entende que é momento de votar a matéria em 1º turno. Critica a conduta de Felipe Attiê, durante sua sabatina para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed.