Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
80 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comenta projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado, em 2º turno. Comenta os altos índices de suicídio de agentes de segurança. Pesar pelos falecimentos de Aline Oliveira Silva e Alexandre Scrab, policiais militares. Comenta o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos, e apresenta apelo aos deputados para que solicitem ao governador a revisão do índice, principalmente dos servidores da segurança pública.
Resumo: Lamenta os altos índices de violência autoinfligida por agentes de segurança e solicita ao governador Romeu Zema políticas públicas para cuidar da saúde mental desses trabalhadores. Critica a gestão de Zema, destacando itens como o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos, as má condições das estradas e a pior taxa de alfabetização do Sudeste.
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do 125º aniversário de fundação da Santa Casa do Município de Belo Horizonte. Elogia o presidente Lula pela importação de arroz e defende a retomada do plantio desse cereal pelos agricultores familiares, para se contrapor ao agronegócio, após as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul. Parabeniza os servidores da segurança pública que estão lutando contra o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Resumo: Informa os motivos pelos quais retirou emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG. Critica o governador Romeu Zema pelo baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos.
Resumo: Solicita seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais pedido de informações sobre os motivos pelos quais o Poder Executivo deixou de cumprir, no ano de 2023, a divulgação, pelo Poder Executivo, do percentual acumulado do índice de revisão geral anual da remuneração de seus servidores.
Resumo: Informa sobre o seu empenho em prol do servidores da segurança pública, com destaque para a defesa do índice de revisão geral anual e da recomposição das perdas inflacionárias. Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite, para buscar solução para a dívida do Estado com a União mais viável do que o Regime de Recuperação Fiscal - RRF.
Resumo: Defende a ação impetrada no Supremo Tribunal Federal - STF - pedindo a suspensão do aumento do salário do governador, do vice e do secretariado. Destaca que o aumento é sem previsão orçamentária e de impacto financeiro não informado, e que, por outro lado, os servidores da segurança pública amargam uma perda salarial de 35% há seis anos.
Resumo: Comenta o início do julgamento, no Supremo Tribunal Federal - STF -, das pessoas envolvidas nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, ressaltando cenas de violência contra as pessoas que estavam defendendo a Nação. Critica o governador pelo não cumprimento de acordo feito entre o Estado e os servidores do meio ambiente. Parabeniza o Sindicato dos Servidores do Meio Ambiente - Sindsema - e os servidores do Estado que atuam na área do meio ambiente, declarando sua solidariedade com o problema salarial.
Resumo: Critica obstrução da pauta realizada pela oposição. Defende o projeto de lei que modifica contratos firmados entre o Estado e a União (Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF) e o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Lamenta que não tenha sido aprovada a emenda que estende aos servidores da segurança pública o reajuste contido no projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica.
Resumo: Parabeniza a Igreja Universal do Reino de Deus pelo transcurso do seu 46º aniversário de fundação. Declara voto favorável ao projeto de lei que que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica, em 2º turno.