Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
65 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único. Informa sobre emenda se sua autoria que determina que a ação de estruturação e modernização da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - integre os projetos estratégicos do governo do Estado.
Resumo: Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Resumo: Solicita providências em relação à condução dos trabalhos durante a sabatina de Felipe Attiê, indicado para permanecer no cargo de presidente da Fundação Ezequiel Dias - Funed. Solicita também seja instaurada apuração para a conduta do sabatinado e que a sabatina e o seu resultado sejam anulados. Solicita seja colocado em votação o projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF - e dá outras providências; e o projeto de lei complementar que dispõe sobre a limitação do crescimento anual das despesas primárias do Estado.
Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Solicita apoio à Emenda nº 1 à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Solicita celeridade na tramitação da PEC que acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos, nas modalidades especial e com finalidade definida, a consórcios públicos com área de atuação nos municípios).
Resumo: Destaca a importância da proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Justifica ter votado contrariamente à inclusão dos consórcios nessa PEC. Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina que planos de saúde devem ressarcir os hospitais filantrópicos pelo atendimento de segurados.
Resumo: Parabeniza os deputados pela proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica). Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina que planos de saúde devem ressarcir os hospitais filantrópicos pelo atendimento de segurados.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, de projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural a Companhia de Dança do Palácio das Artes, da Fundação Clóvis Salgado, com sede no Município de Belo Horizonte. Declara voto favorável, em 2º turno, à proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, da proposta de emenda à Constituição - PEC - que altera o art. 160-A da Constituição do Estado (dispõe sobre a transferência de recursos na modalidade especial a hospitais filantrópicos, santas casas, apaes, asilos e vilas vicentinas, nas condições que especifica).