Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

103 pronunciamentos encontrados
Data: 05/03/2024 às 14:00h
Resumo: Defende a construção de instituto federal de educação na regional do Barreiro, Município de Belo Horizonte.
Data: 26/02/2024 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 17º aniversário de fundação da Banda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
Data: 26/02/2024 às 19:00h
Resumo: Agradece a homenagem pelo transcurso do 17º aniversário de fundação da Banda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
Data: 26/02/2024 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 17º aniversário de fundação da Banda da Guarda Civil Municipal de Belo Horizonte.
Data: 21/02/2024 às 14:00h
Resumo: Manifesta preocupação com a conduta dos governantes, principalmente do governador Romeu Zema e do prefeito do Município de Belo Horizonte, em relação ao elevado número de casos de dengue e de chikungunya.
Data: 07/02/2024 às 14:00h
Resumo: Parabeniza o governador Romeu Zema por permitir que crianças e adolescentes tenham acesso ao ensino, ainda que não estejam vacinadas. Questiona a demora do governo Lula em adquirir a vacina da dengue aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Critica a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte por faixa contendo o texto “Sejam bem-vindes!”, o que considera um desrespeito às regras gramaticais da língua portuguesa.
Data: 07/02/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora aprovação de projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o caminho das águas na comunidade Barnabé, em Congonhas, em 1º turno. Comemora visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Minas Gerais.
Data: 07/02/2024 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 2º turno.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece pelo ano de trabalho, destacando a aprovação da lei que institui a política de enfrentamento à violência política contra a mulher no Estado e do projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e dá outras providências.