Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

103 pronunciamentos encontrados
Data: 08/05/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio ambiental, histórico, cultural, paisagístico, hídrico e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o Caminho das Águas, na Comunidade de Barnabé, no Município de Congonhas, em 2º turno.
Data: 08/05/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Brumadinho o imóvel que especifica (destinação: funcionamento da Casa da Cultura Carmita Passos).
Data: 07/05/2024 às 14:00h
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa da Padroeira do Santuário Arquidiocesano de Santa Luzia, em 2º turno.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, em 2º turno. Registra a presença de D. Ivone, representando garimpeiras tradicionais.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Critica a gestão do governador Rmeu Zema, principalmente em relação à falta de políticas públicas para diminuir a pobreza. Comenta veto parcial à proposição de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2024-2027. Comenta votação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que declara como patrimônio histórico, cultural e social, de natureza material e imaterial de Minas Gerais, o garimpo artesanal no Distrito de Antônio Pereira.
Data: 24/04/2024 às 14:00h
Resumo: Critica veto total à proposição de lei que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Data: 24/04/2024 às 14:00h
Resumo: Critica veto total à proposição de lei que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Data: 24/04/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências.
Data: 24/04/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.
Data: 24/04/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que amplia a área da Estação Ecológica de Fechos.