Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

329 pronunciamentos encontrados
Data: 15/05/2024 às 10:00h
Resumo: Convida os líderes para que se façam presentes a fim de finalizar o entendimento sobre o projeto de lei que altera a lei que autoriza o Poder Executivo a constituir e organizar empresa pública para o desenvolvimento e execução de pesquisas no setor da agropecuária. Convida os deputados para a reunião do dia seguinte e suspende os trabalhos.
Data: 07/05/2024 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado e altera o art. 2º da lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único.
Data: 07/05/2024 às 14:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar ao Orçamento Fiscal do Estado e altera o art. 2º da lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - para o quadriênio 2024-2027.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza o Poder Executivo a doar ao Município de Mamonas o imóvel que especifica (destinação: instalação da sede da Prefeitura de Mamonas e da Creche Municipal Vicença Alves Nunes). Lamenta a manutenção de veto do governador que trata do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM.
Data: 24/04/2024 às 17:00h
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a Política de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de Minas e dá outras providências.