Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

81 pronunciamentos encontrados
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita leitura da Emenda nº 1 ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Defende projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Comenta projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Alerta para possível tentativa de obstrução da pauta durante encaminhamento de votação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Manifesta solidariedade a parlamentares mineiras por ameaças sofridas.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicização, em sítios eletrônicos oficiais do órgãos do Estado, do Cadastro de Empregadores, conhecido como “Lista Suja”, que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo, em 1º turno.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora e agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que autoriza a concessão da faixa de domínio de rodovias sob jurisdição estadual para o plantio de lavouras brancas.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Agradece aos deputados que votaram favoravelmente ao projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno. Comenta ameaças sofridas por parlamentares mineiras.
Data: 30/08/2023 às 10:00h
Resumo: Comemora a aprovação do projeto de lei que cria o Programa de Enfrentamento ao Assédio e Violência Política Contra a Mulher, no âmbito do Estado, em 1º turno; e do projeto de lei que viabiliza a regularização fundiária da Ocupação Izidora, no Município de Belo Horizonte, em 2º turno.