Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

73 pronunciamentos encontrados
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 5 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 55 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 55 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 17 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 17 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 8 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 56 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 56 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 57 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Data: 04/06/2024 às 14:00h
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 57 a projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.