Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
32 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 56 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 57 ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 57 a projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Lamenta o baixo índice aprovado para a recomposição salarial dos servidores públicos, no projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno.
Resumo: Informa que alguns deputados estão se articulando para apresentar emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Resumo: Informa sobre emenda autorizativa que trata da recomposição salarial dos servidores públicos e critica o baixo índice proposto pelo governador Romeu Zema no projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e às emendas autorizativas. Critica o governo Lula pelo voto do Brasil, na Organização Mundial de Saúde - OMS -, contra emenda proposta por Israel, que pedia a soltura dos reféns em Gaza.
Resumo: Solicita retirada de tramitação da Emenda nº 1, de sua autoria, ao projeto de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária da contribuição previdenciária em razão de doença incapacitante, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências, em 2º turno.
Resumo: Declara posição favorável à Emenda nº 5 ao projeto de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária da contribuição previdenciária em razão de doença incapacitante, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Comemora a aprovação da Emenda nº 5 ao projeto de lei complementar que regulamenta o § 19 do art. 36 da Constituição do Estado, que dispõe sobre a imunidade tributária da contribuição previdenciária em razão de doença incapacitante, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social, e dá outras providências, em 1º turno.