Pronunciamentos

DEPUTADA BEATRIZ CERQUEIRA (PT)

Declaração de Voto

Informa que alguns deputados estão se articulando para apresentar emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 2º turno.
Reunião 24ª reunião ORDINÁRIA
Legislatura 20ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 06/06/2024
Página 47, Coluna 1
Indexação
Proposições citadas PL 2309 de 2024

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 4/6/2024

Palavras da deputada Beatriz Cerqueira

A deputada Beatriz Cerqueira – Presidente, a minha declaração de voto é para os servidores e servidoras que estão aqui. A última votação foi de 33 a 32. Nós oscilamos numa diferença em média de três, quatro votos de diferença. O que essa votação está nos dizendo? Está nos dizendo que a luta vale a pena e que nós temos chance de vitória. Esse é o 1º turno.

Agora às 16h30min, nós teremos a reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para onde este projeto volta para receber parecer em 2º turno. Então nós já estamos nos articulando em emendas para disputar na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. Amanhã, às 10 horas da manhã, conforme o presidente já nos lembrou, haverá votação em Plenário, onde nós votaremos esse projeto em 2º turno, tudo indica amanhã, às 10 horas da manhã.

A nossa tática de disputar as emendas no 1º turno se mostrou certa, porque nós temos um fôlego para convencer quem não foi convencido, porque, se nós só tivéssemos feito essa votação no 2º turno, nós só saberíamos desse resultado quando não houvesse mais chance de conversar com nenhum colega deputado. Nós temos, de hoje até amanhã, a chance de convencer mais colegas a aprovar as emendas que são sempre autorizativas, para fazer uma mudança real da realidade. Então a dinâmica desse projeto, de agora até amanhã, nos dá condição de disputar os votos para o 2º turno.

Estou vendo que a educação está aqui no primeiro dia de paralisação. Então agora é hora, com a votação, de se reorganizar para convencer quem não foi convencido. A segurança pública está toda mobilizada aqui. Vocês viram a votação, e é hora de conversar com quem não foi convencido. Nós temos chance! Estou vendo o pessoal do Ipsemg aqui com a gente. Estou vendo o pessoal da saúde aqui com a gente. O pessoal da Uemg está com a gente e está em greve. Então o resultado nos mostra condição de dialogar e convencer até amanhã.

O processo legislativo é a disputa do voto. Até agora, as nossas táticas de emenda, de mobilização, de pressão se mostraram acertadas, tanto é a tentativa do governador, ao ir para as redes hoje, às 8 horas da manhã, tentando dizer que se esforçou mais e mandou 1% a mais. O governador reagiu. O governador não reagiria e continuaria dizendo que são castas de privilegiados as da professora, do policial e da técnica de enfermagem, continuaria dizendo isso à sociedade não fosse a mobilização.

O resultado desse 1º turno não era o que a gente queria, mas a gente tem 2º turno. É o tempo que nós temos para nos fortalecermos, porque o recado do voto aqui ficou para todo mundo, e ficou ainda a tarefa de convencer quem não foi convencido. Então quero parabenizar todos os setores do funcionalismo que se mobilizaram e estão pressionando. Vocês sabem que essa votação, esse processo é importante para o debate do reajuste e é importante para a gente não perder o Ipsemg e o IPSM, porque, se o resultado aqui não fosse disputado como foi, semana que vem, a gente perderia o Ipsemg e, na semana seguinte, perdendo o IPSM.

Então, o processo legislativo, assim como a política, é o lugar para a gente ocupar e fazer a disputa das nossas pautas. E é isso que nós estamos fazendo. Então, nada de ir embora agora para casa. Agora é preciso se organizar para fortalecer o debate do 2º turno. A gente se encontra, hoje, às 16h30min, na Comissão de Fiscalização Financeira; e, amanhã, às 10 horas da manhã, neste Plenário. Quem não veio venha e entenda que este é o lugar para ocupar e disputar. Tem de vir aqui! Aqui se decide demais a vida do servidor público para a gente deixar que as decisões sejam tomadas na nossa ausência. A galeria tem de estar mais cheia amanhã e lá fora tem de ter mais gente amanhã, porque o tempo do debate salarial é esse. Quando finalizar a votação do 2º turno, o debate salarial do funcionalismo vai se encerrar e a gente vai para as próximas batalhas: Ipsemg e IPSM.

Então temos um tempo e estamos fazendo certo: ocupando o lugar, disputando, debatendo e trazendo aquilo que é importante para nós. Parabéns a todos os sindicatos! A gente se encontra na comissão e, amanhã, no Plenário, novamente.

A presidenta (deputada Leninha) – Obrigada, deputada Beatriz Cerqueira. Com a palavra, para declaração de voto, o deputado Leleco Pimentel.