Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
24 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende a pavimentação da Rodovia LMG-631, entre os Municípios de São João da Ponte e Capitão Enéas, trecho conhecido como "Estrada da Produção". Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que isenta de pagamento de pedágio nas vias públicas estaduais, nos termos que especifica e dá outras providências.
Resumo: Agradece a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que garante às pessoas com deficiência visual o direito de receber demonstrativos de consumo de água, energia elétrica, telefonia, internet, entre outros serviços, confeccionados em braile ou com letras ampliadas. Informa que apresentou projeto de lei que determina que o Estado passe a cobrar o Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA - a partir do mês de março, com um limite de cinco parcelas. Declara voto contrário ao projeto de lei que altera os limites da Estação Ecológica Estadual de Arêdes, no Município de Itabirito, e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Informa sobre projeto de lei de sua autoria que determina a isenção da cobrança por eixo suspenso de caminhões em pedágios.
Resumo: Critica projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica aumento abusivo de pedágios na região do Triângulo e Alto Paranaíba.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Parabeniza o deputado Marquinho Lemos, autor do projeto, e o deputado Doorgal Andrada, autor da emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno, e à emenda apresentada.
Resumo: Informa ter apresentado emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno. Destaca ser importante o compromisso de um trabalho junto aos deputados federais para que seja possível uma legislação federal que possa fazer justiça nos trechos concedidos das rodovias federais.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências, na forma do vencido em 1º turno, e à Emenda nº 1.