Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
19 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a inclusão de psicólogos nos Programas Saúde da Família - PSF -, em 1º turno. Comenta a importância do debate sobre o Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Critica veto do governador ao projeto de lei que expande a área da Estação Ecológica de Fechos e a incisos que destinam verba ao Fundo de Erradicação da Miséria – FEM. Critica ainda o não cumprimento da lei que veda a imposição de limitação na comercialização, pela internet, de ingresso destinado a pessoa com deficiência. Lamenta o aumento do número de casos de dengue no Estado e critica o governador Romeu Zema, que estaria desestimulando o processo de vacinação.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Elogia emendas apresentadas ao projeto, com destaque para a que trata sobre o Fundo de Erradicação da Miséria - FEM. Critica, no entanto, o governador Romeu Zema pelo déficit contido no orçamento e pelo Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Elogia o trabalho do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Elogia o trabalho dos líderes e do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Comenta o déficit contido no orçamento. Critica a gestão de Fernando Pimentel, quando era governador do Estado.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Contesta críticas à gestão de Fernando Pimentel, quando era governador do Estado.
Resumo: Manifesta posição favorável à Emenda nº 301 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024.
Resumo: Comemora aprovação de projetos em defesa da população mineira, em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa, como a destinação de recursos para obras em rodovias do Estado. Lamenta aprovação da Lei Orçamentária Anual - LOA - sem previsão orçamentária para acabar com os efeitos da seca. Solicita a energização de poços artesianos e do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias - ICMS - da venda do gado.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre emendas que tratam sobre a educação ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 (Emendas nºs 158, 162, 172 e 175).
Resumo: Declara posição contrária à Emenda nº 20 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2024.