Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

112 pronunciamentos encontrados
Data: 16/05/2024 às 19:00h
Resumo: Transcurso do 50º aniversário de implantação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf.
Data: 15/05/2024 às 14:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Destaca a Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 309/2013, que altera a Constituição Federal para dispor sobre a contribuição para a seguridade social do catador de material reciclável que exerça suas atividades em regime de economia familiar. Informa sobre condenação de policial pela morte do jovem Igor Mendes, no Município de Ouro Preto. Elogia o governo federal pela iniciativa de importação de arroz e por destinação de verbas para o Rio Grande do Sul, após as enchentes que atingiram o Estado.
Data: 15/05/2024 às 14:00h
Resumo: Critica o governador Romeu Zema, ressaltando problemas nos elevadores da Cidade Administrativa e o baixo índice proposto para a recomposição salarial dos servidores públicos. Destaca a solidariedade do povo brasileiro e as iniciativas do governo federal para ajudar a população gaúcha após as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Data: 15/05/2024 às 10:00h
Resumo: Presta homenagem pelo transcurso do Dia do Assistente Social. Comenta questões relativas a filas para procedimentos de saúde e destaca projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - e dá outras providências.
Data: 14/05/2024 às 14:00h
Resumo: Critica a atuação do governo federal após as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
Data: 14/05/2024 às 14:00h
Resumo: Comemora anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno a essa comissão do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.
Data: 07/05/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde e o retorno à Comissão de Saúde do projeto de lei que constitui o Serviço Social Autônomo de Gestão Hospitalar, para sua devida apreciação.
Data: 07/05/2024 às 14:00h
Resumo: Solicita anulação da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Saúde, bem como os atos dela decorrentes por prejudicialidade.
Data: 07/05/2024 às 14:00h
Resumo: Comenta a relevância das mineradoras para a economia do Estado, ao informar sobre o Dia da Mineração. Comenta recurso extraordinário que será julgado pelo Superior Tribunal Federal - STF - sobre o uso de banheiros femininos ou masculinos por transgêneros.
Data: 07/05/2024 às 14:00h
Resumo: Manifesta solidariedade às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e critica declaração da ministra do Planejamento e Orçamento sobre envio de recursos para a região. Critica também fala do presidente Lula e parabeniza todos aqueles que estão se mobilizando para ajudar a população gaúcha. Manifesta apoio às propostas que tramitam no Congresso Nacional para a destinação dos recursos do Fundo Eleitoral para o estado.