Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
98 pronunciamentos encontrados
Resumo: Critica o projeto de lei que dispõe sobre a prestação de assistência à saúde pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - Ipsemg - e dá outras providências. Defende uma discussão sobre a dívida do Estado para com o Ipsemg, promovida ao longo de vários governos.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que cria o Selo Terence Silva Aguiar de Cultura Inclusiva, em 1º turno.
Resumo: Elogia o presidente da Assembleia Legislativa por atuação em relação ao problema da dívida pública.
Resumo: Critica o governador Zema, ressaltando o fato de ele colocar em constrangimento a sua base para votar a favor do Regime de Recuperação Fiscal. Declara posição favorável à Emenda nº 10 ao projeto de lei que autoriza o Estado, por meio do Poder Executivo, a aderir ao Regime de Recuperação Fiscal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Critica a administração do Mineirão feita pela Minas Arena, destacando o prejuízo que traz para o povo mineiro. Propõe a abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - sobre o assunto. Destaca a opção da Instituição pelos eventos como shows e afins, em detrimento do futebol.
Resumo: Parabeniza o deputado Eduardo Azevedo pela iniciativa do projeto de lei que altera a lei que cria a Superintendência de Coordenação da Guarda Penitenciária, a Diretoria de Inteligência Penitenciária e a carreira de Agente de Segurança Penitenciário e dá outras providências, em 1º turno (substitui, em toda a extensão da lei, o termo "Agente de Segurança Penitenciário" por "Policial Penal"). Comemora o Projeto de Lei Complementar n° 121, de 2024, apresentado no Senado Federal pelo presidente Rodrigo Pacheco, que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União.
Resumo: Manifesta solidariedade à deputada Chiara Biondini, que teria sofrido retaliação do governador Romeu Zema por votar favoravelmente à emenda que concedia um aumento no índice de reajuste salarial dos servidores proposto pelo governador. Ressalta a importância de se ampliar o índice de recomposição salarial dos servidores. Solicita apoio a emendas ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.
Resumo: Alerta sobre deputada que irá assumir mandato na Assembleia Legislativa e que se posiciona contra os deputados do Bloco Democracia e Luta.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, em 1º turno. Destaca algumas emendas e solicita apoio dos deputados para aprovação.
Resumo: Comenta greve na Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. Comenta notícia publicada pela imprensa de que o ex-secretário de Estado da Fazenda, Gustavo Barbosa, teria custado aos cofres mineiros R$ 3,4 milhões entre 2019 e 2023.