Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
109 pronunciamentos encontrados
Resumo: Declara voto favorável ao substitutivo nº 1 ao projeto de resolução, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que aprova as contas do governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2011.
Resumo: Declara voto favorável ao substitutivo nº 1 ao projeto de lei, de autoria do deputado Leonardo Moreira, que estabelece normas para o fornecimento, por estabelecimento comercial, de sacola plástica ao consumidor.
Resumo: Comenta sua participação e dos deputados Rogério Correia e Tadeu Leite em reunião com a Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Renata Vilhena, para tratar da abertura de negociações com o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais - Sind-UTE-MG.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado Alencar da Silveira Jr, que altera o art. 2º da lei que altera o decreto-lei que dispõe sobre doação de imóveis.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado Duílio de Castro, que reconhece o Município de Cordisburgo como Capital Mineira da Cultura.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de resolução, de autoria da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, que aprova as contas do Governador do Estado de Minas Gerais referentes ao exercício de 2009.
Resumo: Comenta assinatura pela Presidente da República, Dilma Rousseff, de ordem de serviço para início das obras de duplicação da Rodovia BR-381 e a falta de projetos, por parte do Estado, para o início das obras no Anel Rodoviário da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Comenta realização de audiência pública pela Comissão Extraordinária das Águas no Município de Muriaé. Declara posição contrária à transposição de águas do Rio Paraíba do Sul, pelo Governo do Estado de São Paulo - SP, para abastecer o Município de São Paulo, em função da seca no Sistema Cantareira. Defende a realização de pacto com o Estado do Rio de Janeiro - RJ - para a não transposição das águas do Rio Paraíba do Sul.
Resumo: Declara posição contrária ao projeto de lei, de autoria do ex-governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que altera lei que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com os bancos Citibank S.A. e Deutsche Bank S.A., Banco do Brasil S.A. - BB -, Caixa Econômica Federal - CEF - e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - para os fins que menciona e dá outras providências.
Resumo: Transcurso do 100º aniversário de fundação da Universidade Federal de Alfenas – Unifal-MG.
Resumo: Lê pronunciamento do Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Dinis Pinheiro, na reunião especial de comemoração do transcurso do 100º aniversário de fundação da Universidade Federal de Alfenas – Unifal-MG.