Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
10 pronunciamentos encontrados
Resumo: Homenagem à Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional.
Resumo: Entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini.
Resumo: Solicita suspensão do contrato de concessões de rodovias no Triângulo Mineiro, enquanto não houver a contrapartida da concessionária responsável pela contraprestação do serviço no lote primeiro.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 70º aniversário de fundação do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais – Setcemg.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 50º aniversário de fundação da Indústria Cerâmica Andradense SA - Icasa.
Resumo: Parabeniza o deputado Marquinho Lemos, autor do projeto, e o deputado Doorgal Andrada, autor da emenda a projeto de lei que dispõe sobre a isenção do pagamento de pedágio nas rodovias do Estado nos termos que especifica e dá outras providências. Declara posição favorável ao projeto, na forma do vencido em 1º turno. Destaca a importância do compromisso das concessionárias em relação à manutenção da qualidade das rodovias e a importância de se constituírem agências reguladoras.
Resumo: Informa sobre debate público realizado pela Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas para debater os desafios e as soluções para as estradas e rodovias do Estado.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Festa Nacional do Café do Município de Patrocínio, em 1º turno.
Resumo: Declara posição contrária ao veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2020 -2023, para o exercício de 2023. Destaca dispositivo vetado sobre previsão de criação de programas e instalação por todo o Estado de centros regionais de referência no atendimento a pessoas com autismo.
Resumo: Informa as bandeiras que defenderá em seu mandato, em seu primeiro pronunciamento como deputada. Elogia o corpo técnico da Assembleia Legislativa e agradece os votos recebidos, que a elegeram deputada.