Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
79 pronunciamentos encontrados
Resumo: Comemora a aprovação da redação final do projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona.
Resumo: Parabeniza o deputado Sargento Rodrigues pelas emendas apresentadas a projeto de lei de autoria do governador que estabelece a possibilidade de a Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito - CET - credenciar pessoas jurídicas para a prestação de serviço de identificação veicular e de remuneração desse serviço e acrescenta § 9º ao art. 13, determinando que preço público de serviço de identificação veicular prestado por pessoa jurídica, pública ou privada, credenciada pela CET, seja descontado de valor das taxas que menciona. Declara posição favorável a aprovação do projeto, em 1º turno.
Resumo: Parabeniza o deputado Ulysses Guimarães pela autoria de projeto de lei que dispõe sobre prazo de validade de laudo e perícia médica que atestam o transtorno do espectro autista - TEA -, no âmbito do Estado.
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-deputado federal Eduardo Barbosa.
Resumo: Dá as boas-vindas ao deputado João Junior, que tomou posse na vaga deixada pelo deputado Gustavo Valadares, por assumir a Secretaria de Estado de Governo - Segov.
Resumo: Pesar pelo falecimento de Alysson Paulinelli, ex-ministro.
Resumo: Comemora a aprovação, em 1º turno, do projeto de lei que institui benefício assistencial aos assistidos e pensionistas do Plano de Previdência Complementar MinasCaixa RP-2, e do projeto de lei que trata do reajuste dos vencimentos dos servidores da educação básica. Comemora o fato de Minas Gerais liderar a geração de energia fotovoltaica no País.
Resumo: Transcurso do Dia Internacional da Mulher. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que altera o disposto na lei que institui a política de atendimento à mulher vítima de violência no Estado.
Resumo: Comenta a importância da Assembleia Legislativa, e elogia o presidente do Parlamento mineiro, deputado Agostinho Patrus, pela condução dos trabalhos durante a legislatura que se encerra.
Resumo: Solicita retificação de voto, declarando voto favorável à Emenda nº 1 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado de Minas Gerais e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2021.