27ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 28/12/2022

Palavras do deputado Leonídio Bouças

O deputado Leonídio Bouças – Boa tarde, presidente Agostinho Patrus. Ao mesmo tempo em que o cumprimento, estendo os cumprimentos a todos os parlamentares presentes na sessão, como também aos que estão nos ouvindo através das plataformas Silegis e Zoom. Eu não poderia deixar de, no final desta legislatura, cumprimentar V. Exa., o nosso presidente. Convivi muito também com o seu pai, que foi o meu primeiro presidente aí, na Casa, nos anos de 1995, 1996, e agora tive a oportunidade de ter V. Exa. presidindo esta Mesa, a quem novamente cedo os meus cumprimentos.

Vivemos momentos muito difíceis durante esses quatro anos, com o enfrentamento dessa pandemia mundial, a pandemia de covid-19, e a Assembleia saiu na frente, implantou essa plataforma digital de forma que pudesse permanecer funcionando com todas as dificuldades novas que surgiram, e eu quero principalmente enaltecer essa sua determinação de defesa do Parlamento. Eu não tenho dúvidas de que nós vivemos também a implantação do orçamento com as emendas impositivas, um momento novo, e coube a V. Exa. conduzir esse processo junto ao governo. Tivemos muitas dificuldades – e nós sabemos –, mas V. Exa. nunca deixou, junto com esta Mesa, de destacar a importância de termos um Parlamento ativo, um Parlamento independente, um Parlamento que fosse a verdadeira Casa do povo de Minas Gerais. Eu considero o parlamento, e hoje mais vozes estão se somando à nossa, como o principal alicerce da democracia, em que pese as democracias ocidentais estarem sendo questionadas no seu modelo, mas não tenho dúvidas de que não se inventou outro modelo melhor do que a democracia representativa.

E o que eu vejo hoje é que nós estamos vivendo um momento de muita dificuldade, fruto de uma polarização política que nós estamos vendo aí e que contaminou todos os cantos deste país. Nós estamos vendo brigas familiares por causa de posições políticas. E o que venho percebendo ao longo desses muitos anos de mandato? Que isso aconteceu... Isso não acontece nem aconteceu do dia para a noite. Na verdade, houve um enfraquecimento aos poucos do parlamento quando a própria mídia, em tudo que acontecia, sempre colocava os maus exemplos de parlamentares, jogando as suas ações na mídia, fazendo uma verdadeira desconstrução do papel dos parlamentares e da importância de um parlamento para a democracia. Hoje as pessoas estão pedindo socorro aos deputados, pediram durante a pandemia, pediram e pedem no dia a dia. O primeiro local a que as pessoas se dirigem numa cidade é à câmara de vereadores, depois à assembleia legislativa e à Câmara Federal, para pedirem socorro aos deputados. Hoje a própria população já está sentindo a importância de se ter um parlamento forte, e o próprio parlamento forte é que assegura também um pleno funcionamento do Poder Executivo porque, se os Poderes não forem independentes e não puderem trabalhar em harmonia, a própria democracia não funciona.

Então nós não podemos ter Poder manco. Nós temos que ter o Poder Judiciário com a sua função; nós temos que ter o Poder Executivo com a sua função; e, acima de tudo, ter um Parlamento muito forte, porque, quando o Parlamento está fraco – eu sempre digo isso, há anos – não existe democracia, porque no Parlamento estão os verdadeiros representantes da população. O Parlamento é onde as portas estão abertas. Aqui, ninguém precisa marcar audiência para falar com deputado. É só chegar na Assembleia e falar com os parlamentares. Então a população passou a entender que os parlamentares são muito importantes e que eles têm que ter força. Não é à toa que a população está pedindo: “Socorro, deputados, trabalhem para que a democracia continue forte”. Os deputados têm que ter a sua independência. Só assim nós poderemos realmente falar em democracia. Quando se trabalha contra os deputados, como a gente vê em alguns cantos hoje uma parte da mídia, ela tem que perceber que está trabalhando contra o povo, porque os deputados são os representantes da população.

É dentro desse contexto que eu queria parabenizar V. Exa. pela condução da Casa, da Mesa diretora, que nesse momento difícil que enfrentou com a pandemia deu todo o auxílio. Nós votamos todas aqueles projetos que eram de interesse para que o governo pudesse efetivar as ações; inovamos também, criando coisas novas, como o auxílio emergencial, tudo isso juntos, e construindo melhor para os mineiros. Que V. Exa. tenha uma vida, no nosso Tribunal de Contas do Estado, baseada muito na sua experiência na Casa, na importância de ter as portas do tribunal abertas para os nossos municípios para os entendimentos, para trabalhar naquilo que realmente vá ajudar a vida dos municípios, que é onde as coisas acontecem. Que os municípios possam trabalhar com os dirigentes municipais, os prefeitos, os seus secretários, os vereadores com mais tranquilidade. Que possa pairar mais confiança mesmo com a fiscalização que tem que acontecer, mas que os municípios tenham mais tranquilidade em trabalhar. Hoje, nós estamos vendo alguns órgãos que querem valer mais, querem ter a palavra mais forte do que aqueles que foram conduzidos pelo povo através de uma eleição para estar à frente de seus municípios, para estar à frente do Estado e do próprio País. Então, leis, regras, Constituição são feitas para todos seguirem, para todos obedecerem. Mas, nós temos, cada um, que ter o seu papel a ser desempenhado na nossa sociedade. Muito obrigado pelo trabalho que desenvolveu à frente da nossa Casa.

Quero também desejar muitas felicidades para os nossos colegas que fizeram tanto pela Assembleia. Alguns ficaram anos e anos – não vou citar nomes para não me esquecer de nenhum –, ficaram vários mandatos, cinco, seis mandatos contribuindo com o povo de Minas Gerais na Assembleia Legislativa. Agora, alguns foram tentar outros mandatos; outros resolveram não seguir com a vida pública, consideram que já deram a sua contribuição. E nós estamos aqui firmes, na Assembleia de Minas, procurando, em mais um mandato, contribuir com este nosso estado querido, a nossa Minas Gerais.

Parabéns, presidente Agostinho Patrus; parabéns a todos os parlamentares por esse trabalho que fazem por Minas Gerais. Uma boa tarde e muito obrigado.

O presidente – Muito obrigado, deputado Leonídio Bouças. Parabenizo V. Exa. pelo trabalho, pela dedicação à população de Minas Gerais, o que nós percebemos aqui, no dia a dia desta Casa. É uma alegria poder estar ao lado de V. Exa. no Parlamento mineiro.