Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
502 pronunciamentos encontrados
Resumo: Agradece as saudações por sua posse como deputado. Destaca seu objetivo de fortalecer o Poder Legislativo e defende a tolerância.
Resumo: Agradece a homenagem prestada pela deputada Beatriz Cerqueira, por ocasião do fim do seu mandato na Assembleia Legislativa.
Resumo: Manifesta posição contrária à Emenda nº 93 ao projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2023.
Resumo: Declara posição contrária ao veto total à proposição de lei que dispõe sobre a estadualização dos trechos rodoviários que especifica e dá outras providências.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o refinanciamento de créditos estaduais não tributários e altera a lei que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências.
Resumo: Pesar pelo falecimento do Prof. Alcino Lázaro da Silva, catedrático da cadeira de cirurgia-geral da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos e proventos dos servidores da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - DPMG -, no período de janeiro de 2020 a novembro de 2021, e dos subsídios e proventos dos membros da DPMG, referente ao período de dezembro de 2019 a novembro de 2021, e dá outras providências.
Resumo: Declara posição favorável à Subemenda nº 1 à Emenda nº 183 ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2022.
Resumo: Defende a derrubada do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022. Defende a derrubada do veto total à proposição de lei que altera a lei que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências, e a lei que estabelece normas para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
Resumo: Manifesta posição favorável ao projeto de lei que altera a lei que dispõe sobre o Programa de Descentralização da Execução de Serviços para as Entidades do Terceiro Setor e dá outras providências.