Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
298 pronunciamentos encontrados
Resumo: Parabeniza os deputados diplomados para a próxima legislatura. Lamenta incidente ocorrido na cerimônia de diplomação. Agradece ao deputado Rogério Correia que, atendendo a um pedido dos líderes, abrirá mão de seu pronunciamento em que explicaria os fatos ocorridos, para que as matérias em pauta possam ser apreciadas.
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que dispõe sobre a desafetação do trecho de rodovia que especifica e autoriza o Poder Executivo a doá- lo ao Município de Jequeri.
Resumo: Declara voto favorável às Emendas nºs 1 e 2 ao projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a constituição de crédito estadual não tributário, fixa critérios para sua atualização, regula seu parcelamento, institui remissão e anistia e dá outras providências.
Resumo: Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que dispõe sobre a definição das associações de socorro mútuo e dá outras providências.
Resumo: Propõe que seja colocado em votação o projeto de lei que dispõe sobre a instituição do Fundo Extraordinário do Estado de Minas Gerais – Femeg – e dá outras providências. Destaca que os encaminhamentos de votação já foram realizados.
Resumo: Presta esclarecimentos sobre projetos da pauta econômica e financeira do Estado que, segundo o deputado Paulo Guedes, resolveriam a questão do atraso de repasse do governo aos municípios. Destaca que um projeto trata apenas de precatório, enquanto o outro trata de securitização da dívida pública. Comunica acordo para incorporar a substitutivo do projeto de securitização texto que garanta que parte desses recursos sejam destinados às Prefeituras. Solicita aos deputados da base que façam um apelo ao governador para que pague os salários dos servidores no 5º dia útil do mês e que repasse aos municípios a verba devida.
Resumo: Comenta ser a favor da proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado mas defende a obstrução da pauta do Plenário. Destaca que a oposição só aceitará votar a matéria quando os servidores receberem salários em dia. Critica o fato do governo ser incoerente e não cumprir acordos. Declara que a oposição aceita a proposta da divisão da Companhia de Desenvolvimento Econômico - Codemig - caso os recursos arrecadados sejam destinados à saúde, educação e segurança.
Resumo: Comenta a proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado, destacando que todos os projetos da educação serão votados, desde que o projeto de cisão da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - Codemig - não seja colocado em pauta para votação. Comunica que a oposição irá apresentar uma emenda para que o pagamento desse piso seja retroativo a 2017.
Resumo: Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado. Destaca, porém, que essa PEC não será votada na presente reunião, comunicando que a oposição continua em obstrução da pauta até que ocorra um acordo com a base que garanta o pagamento integral e em dia dos servidores estaduais. Comenta que há vetos do governador em pauta que têm que ser discutidos e votados antes da PEC.
Resumo: Critica o governo do Estado pelo atraso no pagamento dos salários dos servidores. Declara posição favorável à proposta de emenda à Constituição - PEC - que determina o pagamento do piso salarial nacional aos servidores da educação do Estado, mas defende que não é o momento de votá-la. Comunica que a oposição continuará obstruindo a pauta do Plenário, até que haja um acordo com o presidente sobre questões prioritárias que precisam ser tratadas.