Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
65 pronunciamentos encontrados
Resumo: Defende o projeto de lei que dispõe sobre a política estadual de estímulo, incentivo e promoção ao desenvolvimento local de "startups". Declara posição contrária às emendas ao projeto.
Resumo: Comenta a aprovação, na Câmara dos Deputados, de projeto de lei federal que cria o Tribunal Regional Federal da 6ª Região - TRF-6 -, com sede no Município de Belo Horizonte. Comenta que o Estado de Minas Gerais é responsável por um terço dos projetos que tramitam no TRF-1 e o novo Tribunal vai desafogar o trabalho e facilitar a análise de processos dos outros 14 estados que são atendidos pela primeira regional. Destaca o importante papel da Assembleia Legislativa nesse processo. Informa sobre outros deputados estaduais que se mobilizaram e parabeniza o desempenho da bancada federal mineira. Parabeniza o governador Romeu Zema pelo anúncio de um pacote de obras no Estado. Ressalta, entretanto, a necessidade de atenção para reforma da Rodovia MG-290, que liga o Sul de Minas ao Estado de São Paulo, por onde transitam cerca de 15 mil veículos por dia.
Resumo: Presta homenagem à Arquidiocese do Município de Pouso Alegre, pelo transcurso do 120º aniversário de fundação. Manifesta satisfação por ter sido aprovada, no projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2021, uma emenda de sua autoria destinada ao turismo. Informa sobre emenda aprovada no Congresso Nacional para que os circuitos turísticos recebam recursos.
Resumo: Saúda o relator do projeto de lei que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da lei orçamentária para o exercício de 2021, deputado Hely Tarqüínio, agradecendo-o por acolher emendas e subemendas de sua autoria.
Resumo: Manifesta preocupação com a possível transferência da Escola de Sargentos das Armas - ESA - para outro estado. Informa que apresentou requerimento solicitando seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para que intercedam junto ao presidente da República, ao vice-presidente da República, ao ministro da Defesa e ao comandante militar do Leste do Exército Brasileiro pela manutenção da ESA no Município de Três Corações.
Resumo: Informa que cometeu equívoco ao votar o veto total à proposição de lei que dispõe sobre a responsabilidade de autoridade estadual pelo exercício irregular do poder regulamentar.
Resumo: Agradece a aprovação do projeto de lei de sua autoria que assegura aos internados o direito de receber visitas. Solicita ao governo do Estado atenção para a Rodovia MG-290,
Resumo: Declara ter votado favoravelmente a todos os projetos da pauta e elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, por reunião com os presidentes das comissões para tratar do retorno das reuniões das comissões, que estavam suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus. Informa sobre audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça para debater as ações da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais? - DPMG - no contexto da pandemia.
Resumo: Agradece ao presidente da Assembleia Legislativa a condução dos trabalhos. Agradece o pagamento do 13º salário dos servidores da educação.
Resumo: Agradece ao deputado Gustavo Valadares o parecer sobre o veto parcial ao projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a realizar a compensação de dívidas vencidas com crédito tributário. Elogia o trabalho do governador Romeu Zema, especialmente no combate ao coronavírus. Solicita ao governador o pagamento dos servidores da educação. Comenta a importância do reconhecimento de calamidade pública nos municípios mineiros em decorrência da pandemia da Covid-19.