39ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 4/12/2020

Palavras do deputado Dalmo Ribeiro Silva

O deputado Dalmo Ribeiro Silva – Obrigado, caríssimo presidente. Não tive oportunidade de cumprimentar V. Exa. pela merecida eleição, mas eu quero aproveitar essa oportunidade para cumprimentar V. Exa. pelo seu resultado, pelo trabalho excepcionalíssimo que tem feito no Parlamento mineiro. Na pessoa de V. Exa., eu quero cumprimentar também toda a Mesa diretora eleita por unanimidade da Casa nesta manhã. Que Deus ilumine V. Exa. nesses dois anos. Passou um ano difícil, mas V. Exa. soube muito bem administrar, ter uma representatividade com excelência no nosso Parlamento. Na sua pessoa eu saúdo e cumprimento a todos.

Muito bem, presidente. Eu quero renovar a palavra do meu companheiro, coautor do projeto, o nosso vice-presidente, deputado Antonio Carlos Arantes. É um projeto que vem de muitos anos aqui, na Assembleia Legislativa. Trabalhamos com várias ações, várias plataformas, e o iniciamos, através de uma audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico. Então, o que há de melhor nós conseguimos construir nesse projeto, através de várias colocações, de várias inserções de todos aqueles que tinham um único interesse, principalmente o governo, à época, como tem o de agora, para apresentar essa inovação tecnológica do empreendedorismo.

Eu quero renovar, mais uma vez, a fala do deputado Antonio Carlos Arantes e dizer ao deputado André que eu o respeito muito. Mesmo ontem eu tentei falar com ele em várias oportunidades. Sei que isso, talvez, não tenha sido possível, razão pela qual participei da reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, presidida pela relatora, a presidente, deputada Laura Serrano, que entendeu, em um parecer bem fundamentado, por rejeitar as emendas. Eu entendo, data maxima venia, que as emendas vão descaracterizar o projeto na sua essência – particularmente no que foi feito por todos os setores através do fórum, através das pessoas que realmente colaboraram –, em pontos importantes trazidos no substitutivo.

Então, eu quero renovar o posicionamento do deputado Arantes, também coautor, e pedir a todos os companheiros, pois precisamos ter o empreendedorismo, a tecnologia. Além do mais, presidente, temos também um projeto de lei federal, que está trazendo um marco regulatório. Com certeza, havendo uma legislação federal, nós vamos ficar para trás, porque a nossa legislação é uma legislação presente, é uma legislação madura, acima de tudo pronta para oferecer a Minas Gerais startups, ações administrativas de empresas que todos estão aguardando. Todas as classes estão aguardando ansiosamente a aprovação desse nosso projeto, razão pela qual também peço aos companheiros que votem favoravelmente ao projeto inicial, pelo substitutivo, e não às emendas apresentadas na tarde de ontem, que já estão rejeitadas.

Fica aqui então a minha fala, com todo respeito. Muito obrigado.