Pronunciamentos

DEPUTADO DALMO RIBEIRO SILVA (PSDB)

Declaração de Voto

Declara ter votado favoravelmente a todos os projetos da pauta e elogia o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus, por reunião com os presidentes das comissões para tratar do retorno das reuniões das comissões, que estavam suspensas em decorrência da pandemia da Covid-19, causada pelo coronavírus. Informa sobre audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça para debater as ações da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais? - DPMG - no contexto da pandemia.
Reunião 18ª reunião EXTRAORDINÁRIA
Legislatura 19ª legislatura, 2ª seção legislativa ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2020
Página 10, Coluna 1
Assunto ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CALAMIDADE PÚBLICA. COMISSÃO PARLAMENTAR. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DPMG). SAÚDE PÚBLICA.
Observação Pandemia coronavírus 2020.
Proposições citadas PL 1702 de 2020
PL 1934 de 2020
PL 1972 de 2020
PL 1984 de 2020
PRE 99 de 2020

18ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 28/5/2020

Palavras do deputado Dalmo Ribeiro Silva

O deputado Dalmo Ribeiro Silva – Muito obrigado, presidente Agostinho Patrus. Quero saudar todos nós, deputados e deputadas, e dizer a V. Exa. que mais uma etapa, nesta reunião, foi cumprida com votos importantes, pareceres fundamentados e também municípios agora reconhecidos em estado de calamidade pública. Eu votei favoravelmente às matérias pertinentes todas, neste momento que estamos vivendo, mas quero cumprimentar V. Exa. e parabenizá-lo mais uma vez. No início desta semana, logo pela segunda-feira, V. Exa. reuniu todos os presidentes de comissões, numa reunião muito produtiva. V. Exa. estava preocupado, como sempre, com o funcionamento das comissões, e tomou uma decisão acertada, presidente, com toda a nossa consultoria, fazendo agora, a partir do dia 1º de junho, o funcionamento de todas as comissões. Isso, sem dúvida alguma, de forma correta, de forma muito transparente e principalmente garantidora a todos os servidores e a todos os deputados, no protocolo de intenções firmado por esta nossa Casa. Quero manifestar a V. Exa. que já está designada para terça-feira, às 15h30min, a reunião da nossa Comissão de Constituição e Justiça. Hoje, presidente, remotamente, com o auxílio da Dra. Luíza e de tantos outros assessores, eu quero manifestar que reunimo-nos com os membros da nossa Comissão de Constituição e Justiça e já aprovamos para segunda-feira uma audiência pública com a presença da procuradora-geral e da defensora pública Dra. Marina Lage Pessoa da Costa. A Defensoria Pública estará conosco, presidente, na segunda-feira, às 15h30min, para discutir o tema proposto por nossa comissão, com a atuação da Defensoria de Defesa dos Direitos Difusos, neste momento da pandemia de Covid-19. Então será, sem dúvida alguma, um momento importante em que a Defensoria estará na Assembleia Legislativa perante a Comissão de Constituição e Justiça, prestando contas da sua atuação neste momento. Então, quero parabenizar V. Exa., em nome da nossa Comissão de Constituição e Justiça, neste momento, visto que agora, a partir de segunda-feira, teremos o funcionamento de todas as comissões temáticas da Casa. É um novo passo que estamos dando. Tenho certeza de que caminharemos muito bem sob a presidência honrosa de V. Exa. Muito obrigado e parabéns a todos.

O presidente – Muito obrigado, deputado Dalmo Ribeiro Silva. Parabéns pela escolha de tema tão importante que será tratado na próxima semana, nesta Casa. Receba também, representando todos os membros da Comissão de Constituição e Justiça, as nossas congratulações.

Com a palavra, para declaração de voto, a deputada Ana Paula.