32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 19ª LEGISLATURA, EM 26/8/2020

Palavras do deputado Dalmo Ribeiro Silva

O deputado Dalmo Ribeiro Silva – Muito obrigado, deputado Antonio Carlos Arantes. Quero saudar V. Exa., que preside esta reunião, saudando todos os nossos colegas que participam ativamente do trabalho parlamentar. Em primeiro lugar, devo manifestar a nossa satisfação enorme de estar acompanhando atentamente, junto à Câmara Federal, a tramitação e, consequentemente, a aprovação do projeto que tramita pela Câmara Federal, de autoria do STJ, buscando a criação do Tribunal Regional Federal – 6ª Região, em Minas Gerais. Essa discussão e votação iniciou-se na noite de ontem, quando era para ter sido encerrada a votação, mas, por motivo de falha técnica, ficou para ser concluída a sua votação no período desta tarde.

Quero, em primeiro lugar, caríssimo presidente, cumprimentar todos os deputados e deputadas que compõem a bancada federal, pois, coesos, puderam dar um testemunho forte, demonstrando, acima de tudo, a necessidade da instalação do TRF-6, em Minas Gerais. Trata-se de um trabalho muito forte.

Quero saudar todos os deputados, na pessoa do relator, nosso caríssimo deputado Fabinho Ramalho, relator da matéria. Quero destacar também a participação efetiva do ministro mineiro Noronha, que, como presidente do STJ, teve a sensibilidade de levar essa importante pauta para ser apreciada pelo plenário e, consequentemente, ter a sua aprovação.

Eu quero também homenagear o ministro Noronha, mineiro, do nosso Sul de Minas, de Três Corações, que está terminando agora o seu mandato de presidência no próximo dia 31. Quero dizer que, além de Minas Gerais, temos com ele essa grande dívida de gratidão por ele ter entendido os interesses do povo mineiro em relação à instalação do TRF-6, no nosso estado, que só será instalado após a pandemia. Isso ficou muito bem acertado, conforme consta, inclusive, na própria mensagem, que também foi discutida por todos os parlamentares.

Quero dizer, Sr. Presidente, que, desde que entrei aqui na Assembleia, estamos também imbuídos nesse propósito. Inúmeras vezes, já estive em Brasília, participando de reuniões, de trabalhos, demonstrando a importância da instalação deste tribunal para Minas Gerais. Aliás, Minas Gerais, hoje, tem 1/3 da carga do processo que tramita para o TRF-1. Praticamente 1/3 de processos é de Minas Gerais. Então, com a saída de Minas Gerais do TRF-1, com certeza, irá desafogar para todos os 14 estados que estão aguardando, porque Minas Gerais traz para si 1/3 dessa matéria processual, que, há longos anos, vem tramitando no próprio Tribunal Regional.

É muito importante destacar, acima de tudo, presidente, o papel importante que teve a nossa Assembleia Legislativa. Eu não poderia, de forma alguma, deixar de cumprimentar o nosso presidente Agostinho Patrus, que, acima de tudo, liderou esse grande movimento, trazendo inclusive debates, reuniões presenciais aqui no Plenário da Casa, no Salão Nobre, com a presença do ministro Noronha, com presença de membros da Ordem dos Advogados, de todos os tribunais, do Ministério Público, do Tribunal de Contas, do Tribunal de Justiça, do Tribunal Militar e da Defensoria. Todos estiveram aqui por ocasião da vinda do ministro Noronha para ouvir o clamor de toda a sociedade, devidamente representada, para a aprovação desse importante projeto para nós.

Quero destacar a participação também do nosso dileto amigo, deputado Roberto Andrade, que esteve conosco em todas as audiências, inclusive numa audiência realizada em Brasília, em que tive a oportunidade de estar com ele, com o deputado Zé Reis, com o deputado Ulysses Gomes, buscando uma audiência com o ministro, para podermos levar, em nome do presidente Agostinho, milhares de assinaturas do povo mineiro, demonstrando a adesão, demonstrando o interesse pela instalação desse tribunal, em Minas Gerais.

Presidente, depois de tantos anos, depois de tanto trabalho, de tantas ações que a Ordem dos Advogados também imprimiu, com certeza é chegada a hora de coroar o êxito dessa primeira etapa, com a aprovação na Câmara Federal por unanimidade – tenho certeza de que será, sem dúvida alguma. Ontem, pude acompanhar todo o andamento disso, até tarde da noite. Foram depoimentos importantes, colocações dos deputados de Minas Gerais, dirigentes, presentes, manifestando assim o convencimento da instalação do nosso Tribunal de Minas Gerais. Vencemos! Isso é importante. Isso realmente mostra a maturidade que Minas, mais uma vez, levou à Câmara. Sabemos da importância de tantos estados também estarem buscando a instalação dos tribunais. Mas isso foi uma somatória de tanto sacrifício, de tantas participações. Inclusive quero saudar e homenagear o governador Zema, que esteve aqui conosco também, por ocasião da vinda do ministro Noronha. Não ficou absolutamente ninguém longe dessa discussão, que foi irmanada no sentimento maior para que isso pudesse se tornar realidade.

Então, eu quero manifestar a nossa imensa alegria. Teremos a eficiência da Justiça em Minas Gerais após a pandemia; teremos a prestação jurisdicional, tão importante a todos que necessitam do acolhimento da Justiça. Eu acho que nós vamos trazer para cá processos que estão, ao longo dos anos, aguardando decisão, aposentadorias, tantas ações previdenciárias importantes. Eu acho que isso vai ser desafogado, e iremos cumprir a nossa parte com grande responsabilidade.

Como advogado, estou muito feliz de ter participado desse trabalho, dessa luta, dessas idas e vindas de Brasília. E quero também saudar a todos aqueles que participaram efetivamente dessa caminhada, os nossos senadores de Minas: senador Anastasia que, sem dúvida alguma, foi o grande interlocutor de toda essa situação; senador Viana e senador Rodrigo Pacheco, que também participaram ativamente na condução dessa proposição. Quero destacar que, na tarde de hoje, Minas com certeza terá uma grande vitória com a aprovação na Câmara Federal dessa matéria, que aguardamos há tantos e tantos anos.

Para finalizar, Sr. Presidente, gostaria de cumprimentar o governador pelo lançamento de muitas obras, as quais ele anunciou ontem. E, mais uma vez, quero renovar ao governador o nosso pedido para que na Rodovia BR-290, em nossas estradas de Ouro Fino, de Itajubá, divisa com São Paulo, ele possa ter um olhar, uma atenção especial, porque ela está incluída no terceiro lote já anunciado pelo governo do Estado.

Sr. Presidente, temos essa rodovia de altíssimo perigo, onde mais de 15 mil veículos trafegam. Nós temos cobrado constantemente do nosso governador, do secretário de transportes, temos conversado com o nosso diretor do DER, Dr. Fabrício. Estivemos também com a sociedade organizada, todos os prefeitos. Já tivemos reuniões, audiências públicas, e contamos com a vinda do governador aqui. Demonstramos a importância dessa questão para que o governo de Minas possa nos atender em relação a essa grande preocupação que temos com a nossa região, com a Rodovia BR-290.

Eu tenho certeza absoluta de que o governador não irá faltar com o Sul de Minas, não irá faltar com este deputado, porque uma das primeiras ações do governador, embora ainda não tivesse sido empossado, foi fazer uma visita de cortesia a esta Casa. Estava comigo, naquele momento, o deputado Adalclever Lopes, e pude entregar a ele um dossiê completo, demonstrando a nossa preocupação seríssima com a Rodovia 290.

E, mais uma vez, quero renovar o meu pedido ao governador para que ele possa dar uma atenção à nossa Rodovia BR-290, emanado desse sentimento de toda a população, de todos os municípios. V. Exa. conhece a nossa região e sabe o perigo que há nessa rodovia. São 93km saindo de Pouso Alegre a Ouro Fino – Pouso Alegre divisa com São Paulo, passando por Jacutinga. Quero pedir ao governador uma atenção muito especial, também ao nosso secretário, ao diretor do DER, para que tenhamos ações propositivas. É isso que nós temos que fazer, muito embora esteja no terceiro edital já publicado. Mas gostaríamos, sim, dessa atenção a todos aqueles que utilizam a nossa Rodovia BR-290.

Por essas razões, eu fico satisfeito, agradecendo muito por tudo que ele tem feito por nossa região, quando anunciou que já está pronto o trevo da Verallia, no distrito industrial constante da Rodovia 290. É um trabalho importante. O governador esteve comigo, juntamente com V. Exa., deputado Antonio Carlos Arantes, na inauguração da Verallia. V. Exa. se lembra de quando lá estivemos, em março, num grande momento na nossa região, razão pela qual esse trevo já está praticamente concluído.

Agora falta a nossa Rodovia 290. Eu espero, assim, com certeza, que tenhamos sucesso, o mesmo sucesso que Minas Gerais está tendo hoje, na Câmara Federal, com a aprovação dessa importante proposta. Há anos e anos estamos buscando, com a participação de toda a classe de advogados e de toda a sociedade mineira, para, enfim, hoje ser aprovada, com certeza, essa proposição na Câmara Federal.

Finalmente rendo as minhas homenagens ao ministro Noronha, mais uma vez, destacando a sua excelência de participação, de carinho, de respeito e de condução à frente do STJ durante esse período. Ficam aqui registradas as nossas homenagens. Quero também dizer a todos os mineiros que a Assembleia Legislativa teve uma participação importantíssima na pessoa do nosso presidente Agostinho Patrus, que também soube conduzir com muita maestria, com muitas audiências públicas ao lado do nosso governador e de todos aqueles que puderam buscar essa solução que hoje estamos encontrando. Viva, Minas Gerais! Tenho certeza de que hoje é um dia importante para todos os mineiros. É o dia da eficiência da Justiça, da prestação jurisdicional a todos que necessitam da Justiça Federal.

Muitíssimo obrigado a V. Exa. Estaremos juntos, com certeza, em novas empreitadas; e logo, logo quero usar também da tribuna como estão usando para também anunciar obras para a Rodovia 290. Tenham certeza de que, juntamente com V. Exa e com todos os deputados da nossa região, nós faremos gestões para que isso se torne realidade para a nossa Rodovia 290 lá, do nosso Sul de Minas. Muitíssimo obrigado. Boa tarde.