Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

141 pronunciamentos encontrados
Data: 16/12/2010 às 14:00h
Resumo: Comenta a sua atuação como Presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
Data: 17/12/2010 às 09:00h
Resumo: Apresenta balanço das atividades da Assembleia Legislativa no encerramento da 16ª Legislatura.
Data: 15/12/2010 às 20:00h
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG -, que dispõe sobre a concessão de adicional de periculosidade aos ocupantes dos cargos que menciona. Comenta a aprovação de projetos de lei que autorizam a doação de imóveis ao Município de Itajubá. Comenta a Medida Provisória nº 512, de 2010, que estabelece incentivos fiscais para a instalação da montadora da FIAT Automóveis S.A. no Estado de Pernambuco.
Data: 14/12/2010 às 14:00h
Resumo: Comenta sua participação, juntamente com o Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, em solenidade de entrega de viaturas ao Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e agradece a destinação de unidades de resgate ao Corpo de Bombeiros Militar do Município de Itajubá.
Data: 07/12/2010 às 14:00h
Resumo: Agradece pela votação, em 1º turno, dos projetos de lei que autorizam a doação de imóveis ao Município de Itajubá. Comenta a importância da lei que institui a política de apoio aos Arranjos Produtivos Locais - APL - originária de projeto de lei de sua autoria, para o desenvolvimento tecnológico da região Sul de Minas. Comenta a tramitação do projeto de lei, de sua autoria, que estabelece diretrizes para a formulação da política estadual de desenvolvimento do setor de petróleo e de gás natural no âmbito do Estado.
Data: 25/11/2010 às 09:00h
Resumo: Declaração de voto favorável ao projeto de lei, de autoria do Governador Antonio Augusto Junho Anastasia, que autoriza a abertura de crédito suplementar de R$ 74.500.000,00 ao orçamento fiscal do Estado em favor do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG.
Data: 27/10/2010 às 20:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual João Ferraz. Comenta sua participação em audiência pública na Secretaria de Estado de Defesa Social para tratar da interdição da Cadeia Pública do Município de Monte Sião.
Data: 20/10/2010 às 14:00h
Resumo: Declaração de posição favorável ao pronunciamento do Deputado Carlos Pimenta sobre a importância da realização de reforma política no País, especialmente sobre a adoção de voto distrital. Comenta a apresentação de requerimento à Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização solicitando a instalação de Posto da Polícia Federal no Município de Pouso Alegre. Comenta o seu empenho em favor do desenvolvimento da região Sul de Minas.
Data: 06/10/2010 às 14:00h
Resumo: Agradece a sua reeleição à população da região Sul de Minas e de outors Municípios e apresenta sua poroposta de trabalho parlamentar. Parabeniza o Governador Antonio Augusto Junho Anastasia e o Deputado Alberto Pinto Coelho, eleitos para os cargos de Governador e Vice-Governador respectivamente, e Aécio Neves e Itamar Franco, eleitos para o cargo de Senador.