93ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 7/12/2010

Palavras do Deputado Dalmo Ribeiro Silva

O Deputado Dalmo Ribeiro Silva - Muito obrigado, Sr. Presidente José Henrique. Saúdo V. Exa., as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados, os amigos da TV Assembleia e das galerias e todos que estão acompanhando mais uma reunião ordinária. Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a esta Casa a votação dos projetos que aqui apresentamos na manhã de hoje, assim como agora, de doação de imóveis ao Município de Itajubá. São vários projetos que, certamente, após merecer a sanção do Governador, causarão um grande avanço em muitos setores da educação, da saúde, particularmente com a construção de escola e ginásio para Itajubá. Trata-se de uma área enorme de propriedade do Estado de Minas Gerais. Há longo tempo, postulamos, ao governo e à Seplag, que esses imóveis, já desmembrados, após a lei passem a pertencer ao patrimônio do Município. Estou muito feliz nesse primeiro momento, no 1º turno da aprovação de sete proposições distintas para várias áreas do desenvolvimento de Itajubá. Felicito o Prefeito Dr. Jorge, a Câmara Municipal e todos que têm aguardado ansiosamente a aprovação, em 1º turno, desse projeto por parte da Assembleia Legislativa. Certamente, na próxima semana, os projetos estarão aqui para merecer o 2º turno e, consequentemente, a sanção do Governador do Estado.

Sr. Presidente, venho também à tribuna para manifestar a nossa enorme satisfação e o agradecimento do Sul de Minas. Tenho orgulho e honra de ter contribuído para o desenvolvimento de nosso Estado. O projeto de lei para instituir a política dos arranjos produtivos locais, do qual tivemos a honra de ser autor, nasceu nesta Assembleia Legislativa. Lembro-me perfeitamente de que, no primeiro ano do governo Aécio Neves, iniciamos uma longa discussão. À época, o Secretário Brumer tinha grande pensamento para buscar e localizar, nas variadas regiões do Estado de Minas Gerais, as que tinham identidade na geração de emprego e renda.

Entendíamos que era necessária a participação do Estado. Então trabalhamos muito na busca de políticas públicas para o desenvolvimento de cada região Apresentamos nesta Assembleia um dos projetos mais importantes, aprovado e sancionado, que hoje garante o desenvolvimento da nossa região. Refiro-me ao nosso Arranjo Produtivo Local - APL. Com isso, conseguimos diferenciar o desenvolvimento do Estado em várias regiões com os setores calçadista, moveleiro, têxtil, de fogos e tantos outros já integrados nos arranjos produtivos locais. Essa é a participação do Estado por meio de política pública que garante um projeto estruturador, oferecendo a todas as regiões e Municípios, que possuem identidade e buscam nos vários segmentos, geração de emprego e renda. Mais uma vez estamos galgando êxito por meio do projeto Arranjo Produtivo Local.

Quero agradecer a Subsecretária Marilena Chaves, que tem nos ajudado muito com os projetos estruturadores, contribuindo para que tomemos, nas mais variadas regiões do Estado, esse conjunto de medidas que incentiva, garante e incrementa o desenvolvimento de regiões. Há pouco tempo conseguimos instalar na região Sul mineira, mais particularmente em Jacutinga, um arranjo produtivo no setor de malhas, beneficiando não apenas essa cidade, mas também Monte Sião, Ouro Fino, Borda da Mata, enfim, todo o eixo do setor vestuário, têxtil. Com o lançamento e funcionamento desse projeto estruturador, do arranjo produtivo daquela região, pudemos sentir a diferença. Isso contribuiu para que os empresários tenham efetivamente competitividade. É isso o que o Estado deseja, por isso oferece gestões, linhas de crédito e condições técnicas de projetos maiores para garantir o desenvolvimento. Mais uma vez, o Sul de Minas foi beneficiado. Quero agradecer ao Governo do Estado, ao Governador Anastasia e a nossa Subsecretária Marilena Chaves.

Na próxima sexta-feira, dia 10, haverá também um grande momento do setor de quartzito, minério predominante na região de São Tomé das Letras, conhecido por todos nós como pedra são tomé. Aliás desde o início do meu mandato de Deputado, temos olhado por esse segmento importante para o desenvolvimento da região de São Tomé das Letras, tão conhecida e respeitada por todos. São Tomé das Letras possui hoje um polo com 10 Municípios, que envolvem um veio minerário, de desenvolvimento, com exportação de pedras para vários países, garantindo mais de 3 mil empregos diretos e mais de 7 mil empregos indiretos nos vários Municípios de nossa região. Quero parabenizar a nossa associação Amist e ao Sindrochas, que entendeu a nossa proposta desde o primeiro momento. Há um ano, quando fomos homenageados pela Amist, manifestamos o desejo de instalar também lá um Arranjo Produtivo Local, pois a identidade da região, do Município está intimamente garantida para geração de empregos, projetos e políticas públicas. Durante esse período, trabalhamos muito. Realizamos várias ações e discussões. Com isso, será aprovada pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, na próxima sexta-feira, às 19h30min, a homologação oficial desse projeto, constituindo o polo do quartzito e garantindo desenvolvimento não apenas para a região, mas também para Minas e para o Brasil, que hoje faz parte do eixo minerário de exportação do quartzito, conhecido por todos.

Sr. Presidente, isso se deve não apenas à gestão das associações, mas também à extraordinária visão do nosso Governador Anastasia, que determinou à nossa Secretária Marilena Chaves e à Amist, que faz parte desse conjunto de mineradores, a construção de uma proposta viável e avançada para os mais variados enfrentamentos na região.

Sexta-feira, o governo do Estado, por intermédio da Secretária Marilena Chaves, entregará oficialmente o certificado do APL para essa nova aquisição: o setor quartzito minerário do Sul de Minas. Faremos isso em Três Corações, que também faz parte do eixo de São Tomé das Letras. Cidades que fazem parte do pólo do quartzito do Sul de Minas: Baependi, Carrancas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Luminárias, São Bento do Abade, São Tomé das Letras, Três Corações, Varginha e Cruzília. Todos os Municípios ficarão centralizados, garantidos pelo aval do governo, para a gestão de políticas públicas de empregos e projetos que possam se desmembrar em novas ações, garantindo assim o desenvolvimento da região. Estou muito feliz. Em nome da nossa região, o Sul de Minas, quero abraçar todo o governo, destacando a importância desse projeto.

Sr. Presidente, também não posso deixar de manifestar a nossa satisfação pela aprovação do nosso projeto na Comissão de Constituição e Justiça, cujo relator foi o Deputado Delvito Alves. O projeto estabelece as diretrizes para a formulação de políticas estaduais de desenvolvimento do setor de petróleo e gás natural no âmbito do Estado de Minas Gerais.

Quero reputar que esse projeto é um dos mais importantes para a nossa região e para o Estado de Minas Gerais, justamente pelo gás natural e pelo setor de Petróleo. Sabemos que o desenvolvimento do Estado passa por aí. Ressalto que a instalação do gasoduto na cidade de Jacutinga, que contou com a participação do governo, foi fruto de um trabalho formidável da nossa Gasmig, junto à Petrobras. Lá instalamos a nossa Bacia de Jacutinga. O gás vem de Paulínia e é recebido na plataforma de Jacutinga, no Sul de Minas, seguindo em linha reta para Andradas, com o objetivo de abastecer o setor cerâmico - diga-se de passagem -, um dos mais respeitados do Brasil. Hoje Andradas representa o maior setor cerâmico do Brasil, pois houve forte desenvolvimento de suas indústrias cerâmicas. Aliás, na Assembleia, conseguimos reduzir a carga tributária do setor cerâmico de 25%, para 18% e 12%. Agora, com a participação do governo, o gás natural chega de Paulínia ao chão de Minas Gerais, passando por Andradas e Poços de Caldas, atendendo também todo o setor industrial na terra do nosso caríssimo Deputado Carlos Mosconi.

Vejo que estamos no caminho certo. Sr. Presidente, esse projeto busca uma política voltada ao desenvolvimento, especialmente do gás natural. Isso ocorre não apenas no Sul de Minas, o próprio governo já anunciou esse investimento em outros cantos de Minas Gerais, onde já temos plataformas para atender as nossas indústrias. Isso se faz pelo princípio da economicidade e pelo desenvolvimento da nossa região.

Portanto, considero o projeto APL muito importante. Ao apresentarmos esse projeto aqui, mostramos a sua importância e o que ele poderia representar para o Estado.

Esse projeto - APL - com pouco tempo de vida já fez com que muitas regiões garantissem renda, geração de tributos e conhecimentos de áreas tecnológicas, favorecendo países que têm se espelhado em Minas Gerais na busca da fórmula para esse projeto extraordinário. Isso quer dizer parceria. O Estado oferece a política pública e o mecanismo de orientação aos nossos técnicos, proporcionando-lhes toda oportunidade, quer no setor tributário, quer no setor financeiro, para que caminhem com suas próprias pernas. Hoje as políticas públicas são ideais e indispensáveis para a caminhada de um Estado. Graças a Deus, atualmente o nosso Estado tem sua política pública avançada em decorrência do choque de gestão, iniciado pelo Professor Anastasia e implantado pelo Governador Aécio. Inauguraremos, com certeza, a partir de janeiro, um modelo extraordinário de gestão. Modelo daquele que tem conhecimento pleno das ações de Minas e de todos os setores, para galgar e garantir o desenvolvimento e o crescimento de todas as regiões do nosso Estado. Quero, com certeza, com esses projetos e também com essa política pública para o gás natural e para o petróleo, oferecer aos Municípios e aos empresários um grande marco para o desenvolvimento. Muito obrigado. Temos certeza absoluta de que esse encontro de sexta-feira será a referência para o desenvolvimento do setor de quartzito, com a consequente geração de empregos.