97ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 16ª LEGISLATURA, EM 16/12/2010 Palavras do Deputado Dalmo Ribeiro Silva O Deputado Dalmo Ribeiro Silva - Muito obrigado, Deputado Doutor Viana, Presidente desta sessão. Cumprimento V. Exa. e também minha querida Deputada Maria Lúcia. Desça, Deputada, fique conosco aqui. Saúdo nossa querida Deputada Gláucia Brandão, os Deputados Eros Biondini e Duarte Bechir e minha querida Deputada Rosângela. Cumprimento também - e não poderia ser de outra forma - meus queridos amigos Emerson, Toninho, meu querido filho Felipe, o Lucas, o João, o Pedro e o Jorge, que hoje estão aqui para nossa confraternização e amanhã, para participar de nossa diplomação no TRE. Meus amigos, minhas amigas, caríssimos telespectadores da TV Assembleia, boa tarde. Serei muito rápido, Sr. Presidente, mas gostaria de fazer uma reflexão muito importante. Desde terça-feira este santuário legislativo está guardando no coração de cada parlamentar, de cada Deputada e Deputado os momentos importantes, saudosos e um sentimento voltado, em primeiro lugar, para o dever cumprido. Terça-feira, iniciamos com a despedida do Deputado Alberto Pinto Coelho, nosso querido Presidente, que ficou neste local em que estou por mais de quatro horas, ouvindo os parlamentares em razão de sua saída da vida pública como Deputado. Com certeza, ao assumir a vice-governança, também estará intimamente voltado para os interesses do povo mineiro. Agora, a nossa querida Deputada Gláucia Brandão, nosso querido Deputado Eros Biondini e tantos que passaram por aqui. Alguns falaram muito, outros, pouco, e alguns nem falaram; preferiram apertar a mão, olhar amigavelmente e dizer aos que ainda não falaram e não falarão, despedindo-se do mandato com ética e decência: "Obrigado pela convivência, quem sabe não nos encontramos algum dia na estrada da vida?". Quero dizer a todos da nossa imensa satisfação por tê-los em nosso convívio. Tenho o prazer de estar aqui há 12 anos, três mandatos. Fico muito feliz pelo fato de o povo mineiro, 90 mil mineiros terem-me confiado, mais uma vez, o mandato para cumprirmos pela quarta vez, com dedicação, denodo e responsabilidade, a honrosa missão de Deputado Estadual. Inicialmente, antes de fazer a prestação de contas da nossa Comissão de Constituição e Justiça, quero dizer que esta Casa é um aprendizado. Estamos sempre aprendendo com os colegas, com nossos amigos servidores, com nossos Consultores, assessores, com nosso gabinete e com todos os que nos ajudam a construir projetos maiores com os quais sonhamos e para os quais, com certeza, buscaremos soluções. Por dever, agradeço a meus pares que estiveram conosco durante quatro anos na nossa Comissão de Constituição e Justiça. Deputados Delvito Alves, Sebastião Costa, Gilberto Abramo, Célio Moreira, Padre João e Chico Uejo, obrigado. Esse foi o nosso grupo da Comissão de Constituição e Justiça, que, durante dois anos, semanalmente, apreciou matérias tão importantes do povo mineiro, as quais, com certeza, iniciaram - e devem iniciar - sua tramitação pela nossa Comissão. Desejo prestar contas dos quatro anos em que estive à frente da Comissão de Constituição e Justiça. Confesso que estava buscando isso há dois anos, por delegação de competência do Colégio de Líderes, que havia me indicado para essa honrosa Presidência. Depois fui reconduzido, pela confiança dos meus pares. Fiquei durante o mandato de quatro anos com essas pessoas extraordinárias, os nossos Consultores e assessores, produzindo os primeiros momentos das normas jurídicas das leis de Minas Gerais. Durante esse período, apreciamos mais de 3.500 proposições quanto à constitucionalidade. Foram distribuídos aproximadamente 5.900 projetos à nossa Comissão, dos quais já apreciamos 3.800 até ontem, sendo 514 com emissão de parecer pela inconstitucionalidade, e 3.300, pela constitucionalidade. Produzimos muito, trabalhamos com afinco. Foi um apostolado e um momento importante para toda a Comissão. Não é fácil compor uma comissão que examina a constitucionalidade, a legalidade e a juridicidade de matérias do Governador, dos Tribunais de Contas e de Justiça, do Ministério Público, dos parlamentares, todas essas propostas com a finalidade de beneficiar o nosso povo. Quero apresentar um resultado muito positivo. Nunca nossa Comissão esteve tão presente nas ações pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Quero pedir desculpas a alguns parlamentares pelo atraso em matérias, mas sempre atendemos da melhor forma possível, procurando construir pareceres e garantir o desejo de cada parlamentar de defender sua região. Gostaria de citar o nome de todos que participaram no eixo da Comissão de Constituição e Justiça, mas, nas pessoas da Flavinha, assessora; da Mariana, do apoio; da Ângela Renault e da Marília Simões, Consultoras, saúdo todos os extraordinários Consultores que estiveram conosco nessa caminhada. Agradeço aos valorosos servidores do meu gabinete, incansáveis amigos que formam um gabinete afinado e trabalhador. Saúdo todos os servidores, na pessoa do Fabiany Cobra, meu Chefe de Gabinete. Destaco a presença dos meus filhos Lucas e Felipe, já formados em direito. Saúdo o meu povo de Ouro Fino com votos de muitas felicidades. Agradeço a minha querida esposa, Dalvinha, o companheirismo. Ficamos na expectativa de estarmos juntos no ano que vem, na mesma disposição e da mesma forma servindo ao povo da minha querida Ouro Fino, da minha região Sul e de Minas Gerais. A V. Exa., Doutor Viana, mais uma vez os nossos cumprimentos pela condução sempre serena, cautelosa e amiga deste Parlamento. Muito obrigado.