Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

140 pronunciamentos encontrados
Data: 15/05/2024 às 10:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que cria o Selo ECCO – Empresa Comprometida no Combate à Obesidade, em 2º turno.
Data: 20/02/2024 às 14:00h
Resumo: Critica o presidente Lula por declaração na 37ª Cúpula de Chefes de Estados e Governo da União Africana, em Adis Abeba, comparando o massacre em Gaza com o holocausto.
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que cria o Selo ECCO – Empresa Comprometida no Combate à Obesidade, em 1º turno.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Saúda Luiz Garcia, do Município de Mantena, pelo trabalho de apoio e de valorização dos comitês de bacias. Comemora o aumento do percentual de 7,5% para 10% dos recursos destinados ao apoio dos comitês de bacias, contido no projeto de lei que dispõe sobre o Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - e dá outras providências.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara voto favorável ao projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio de 2024-2027 – PPAG 2024-2027 –, em turno único. Informa sobre emenda se sua autoria que determina que a ação de estruturação e modernização da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG - integre os projetos estratégicos do governo do Estado.
Data: 19/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do Estado e do Orçamento de Investimento das Empresas Controladas pelo Estado para o exercício financeiro de 2024, em turno único. Comenta o déficit contido no orçamento. Critica a gestão de Fernando Pimentel, quando era governador do Estado.
Data: 14/12/2023 às 10:00h
Resumo: Contesta críticas ao governador Romeu Zema em relação ao Regime de Recuperação Fiscal - RRF. Destaca que a resolução da dívida do Estado com a União será construída por um trabalho conjunto do governador Zema; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tadeu Martins Leite; do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; e do ministro Alexandre Silveira. Critica o governo federal por não propor a redução ou eliminação total dos encargos e juros da dívida e ainda o parcelamento do valor principal.
Data: 18/10/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que ratifica o protocolo de intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil, em 2º turno.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Pesar pelo falecimento de brasileiros mortos pelo grupo Hamas.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Propõe votação favorável a projeto de lei que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.