Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
105 pronunciamentos encontrados
Resumo: Contesta pronunciamento de parlamentar a respeito da eleição para a Presidência dos Estados Unidos, no qual abordou o conflito entre Israel e o povo palestino, e comenta o paralelo apresentado por ele entre Trump e o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Resumo: Critica Donald Trump e declara apoio à candidatura de Kamala Harris à Presidência dos Estados Unidos. Critica o baixo valor do acordo firmado com mineradoras para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, no Município de Mariana. Lamenta o descumprimento da Lei "Mar de Lama Nunca Mais".
Resumo: Saúda a deputada Macaé Evaristo, que irá assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Resumo: Declara posição contrária ao requerimento que solicita a inversão da preferência na votação da matéria, de modo que o projeto seja apreciado antes do Substitutivo nº 1.
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que reconhece como de relevante interesse cultural e ambiental do Estado a retomada de terras indígenas, em 2º turno.
Resumo: Comemora a aprovação, em 2º turno, do projeto de lei de sua autoria que dispõe sobre o programa Cozinha Solidária no Estado. Critica o governo do Estado pela nova autorização de mineração na Serra do Curral.
Resumo: Solicita apoio à proposta de emenda à Constituição de sua autoria que acrescenta o art. 5º-A à Constituição do Estado para garantir a gratuidade no transporte público coletivo intermunicipal de passageiros nas regiões metropolitanas do Estado nos dias em que se realizam as eleições.
Resumo: Critica o governador Romeu Zema por anunciar o aumento de 40% no piso mineiro da assistência social, benefício concedido por iniciativa da Assembleia Legislativa. Agradece ao presidente do parlamento mineiro, deputado Tadeu Martins Leite, a sua indicação para compor o grupo coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria. Manifesta preocupação quanto à condução do serviço do metrô do Município de Belo Horizonte.
Resumo: Parabeniza os servidores públicos por sua mobilização em relação à votação do projeto de lei que dispõe sobre a revisão geral do subsídio e do vencimento básico dos servidores públicos civis e militares da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Destaca o alto salário do governador Zema e dos secretários de Estado e as promessas de campanha não cumpridas pelo governador. Parabeniza deputados que, mesmo sendo da base do governo, se posicionaram a favor dos servidores públicos.
Resumo: Lamenta as enchentes no Estado do Rio Grande do Sul e alerta que Minas Gerais é o 4º estado com o maior número de municípios em áreas de risco suscetíveis a desastres ambientais do Brasil. Comenta o sucateamento da Defesa Civil no Estado e critica o governador Romeu Zema pela intenção de flexibilização e avanço da mineração, de intensificação das barragens de rejeito e de fortalecimento do agronegócio com a desconstituição das leis ambientais que protegem os territórios mineiros.