21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 21/5/2024

Palavras da deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Presidenta, boa tarde! Todos nós estamos acompanhando estarrecidos e entristecidos o desastre socioambiental que tem retirado vidas, alagado casas, destruído comunidades no Rio Grande do Sul. Ele acende o debate sobre a construção de cidades e territórios mais resilientes frente às mudanças climáticas, que, infelizmente, estão avançando devido a ganância do sistema capitalista em que a gente vive. O governo federal soltou um estudo, recentemente, de que Minas Gerais é o 4º Estado com o maior número de municípios em áreas de risco suscetíveis a desastres ambientais do Brasil.

Na semana passada, a deputada Beatriz Cerqueira puxou uma audiência pública da qual eu participei e em que ficou evidenciado que, hoje, temos uma Defesa Civil sucateada no Estado de Minas Gerais e uma irresponsabilidade enorme do governador do Estado, que, assim como o Eduardo Leite no Rio Grande do Sul, está se movimentando para passar a boiada e aprovar projetos de flexibilização e de avanço da mineração no Estado, de intensificação das barragens de rejeito e também de fortalecimento do agronegócio com a desconstituição das leis ambientais que protegem os nossos territórios. Quando eu era vereadora, fiz parte de uma CPI sobre águas e barragens. Essa CPI mostrou que, das 63 barragens de rejeito que temos na calha do Rio das Velhas, várias têm risco de rompimento e a maioria não aguentaria uma chuva extrema como a que aconteceu no Rio Grande do Sul, podendo haver, diante de fenômenos climáticos extremos, rompimentos simultâneos de barragens de rejeito, que, além de destruírem territórios e vidas, fariam com que a captação de água que abastece 70% da nossa capital – a captação da Bela Fama – fosse imediatamente destruída. Imagine um cenário de Mad Max! Pois é. A Copasa fez um estudo sobre qual seria o impacto da interrupção da captação de água em função de um rompimento de barragem de rejeito que afetasse Bela Fama e mostrou que seriam necessários mais de 2 mil caminhões-pipa por dia para abastecer a população. Isso não é possível. Isso, gente, é o pior cenário que podemos imaginar e, infelizmente, não é um cenário distante, não é aqui um papo de “ecochato”.

A gente está falando de preparar as nossas cidades para enfrentar esses fenômenos que serão cada vez mais comuns em diferentes partes do mundo. Ondas de calor e seca e ondas de chuvas e geadas estão mostrando que o planeta modificou os seus ciclos, os seus ciclos climáticos, e que essa tendência hoje é praticamente irreversível. Nós precisamos parar a boiada que está sendo passada no Estado de Minas Gerais. A proteção dos mananciais de água do nosso Estado é fundamental. Por isso, deixo aqui o meu repúdio ao projeto Apolo da empresa Vale, que o governo Zema quer fazer avançar na Serra do Gandarela. Parque nacional e reserva hídrica são fundamentais para o Estado de Minas Gerais e para o Brasil. São um espaço fundamental e protegido na Serra do Espinhaço. É belíssimo e importante para o abastecimento de água. Não à mineração Apolo! Gandarela vive!

Também deixo aqui o meu alerta aos deputados que concordaram com o governador ao manter vetos como aquele que instituía a Estação Ecológica de Fechos e o Corredor Ecológico de Arêdes e aqueles que estão agora querendo flexibilizar as outorgas de água no nosso estado. Gente, a grande disputa em tempos de mudança climática é o acesso à água para as populações. E a garantia de que a legislação não seja flexibilizada, para que haja água para o abastecimento humano e a dessalinização animal é fundamental. Não podemos permitir essa flexibilização no nosso estado. É importante que a gente interrompa a boiada. Hoje, o Eduardo Leite está sendo investigado pelo TCU e também pelo Ministério Público pelas inúmeras proposições de lei que flexibilizaram a legislação ambiental no Rio Grande do Sul. Ele tem responsabilidade sobre o desastre socioambiental que está matando o seu povo. Aqui, em Minas Gerais, o governador também é responsável, responsável pelos desastres, pelos crimes de mineração, pelas secas extremas, pelas mudanças climáticas, porque tem feito essa boiada passar por aqui também, muitas vezes com a conivência desta Casa legislativa. Não podia deixar de alertar que nós precisamos agir agora. Se a gente não quiser catástrofes acontecendo em Minas Gerais, a gente precisa agir agora contra as mudanças climáticas. Muito obrigada.