31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA 20ª LEGISLATURA, EM 2/7/2024

Palavras da deputada Bella Gonçalves

A deputada Bella Gonçalves – Presidenta, eu vim aqui, hoje, para dizer que é muito feio e muito cara de pau dar presente com o chapéu dos outros. E foi justamente o que o governador Zema fez, na semana passada, ao anunciar o aumento de 40% no piso mineiro da assistência social. Vamos lembrar que a garantia de orçamento para a revisão do piso mineiro e a luta para que ele fosse revisto, que não era interesse do governo, foi feita aqui pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, com participação intensa do meu mandato, do Bloco Democracia e Luta e dos movimentos de defesa da assistência social. Nós garantimos que o recurso previsto para a assistência social, nas leis complementares e na lei orçamentária, triplicasse com relação àquele previsto pelo governo do Estado, de forma que o reajuste do Piso Mineiro de Assistência Social poderia inclusive ter sido muito superior ao reajuste de 40% que foi aprovado pelo Conselho de Assistência, na última semana. Mas é importante que a gente diga e destaque: a luta vale a pena, e a luta que nós fizemos aqui, na Assembleia, com trabalhadores e usuários da assistência, conseguiu garantir uma revisão que não acontecia há anos, um reajuste e um repasse de recursos para os municípios terem equipamentos de assistência social, de cuidado com crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade. Agradeço também ao presidente Tadeu Martins pela indicação do meu nome para compor o grupo coordenador do Fundo de Erradicação da Miséria. Outra conquista da luta foi a reativação desse grupo, que não existia há muito tempo. Nós, mesmo assim, não desistimos de fiscalizar e cobrar aquele recurso que já foi desviado pelo governo Zema. Por isso, vamos fazer uma audiência com Agostinho Patrus, que hoje é relator da denúncia que fizemos, junto ao TCE, sobre desvios de recursos e improbidade administrativa do governador, em relação a um recurso que devia ser para combater a fome, a vulnerabilidade das famílias. Essa luta é uma luta por Minas Gerais e vamos seguir firmes. Deputada Leninha, não tinha como eu não vir aqui me manifestar em repúdio ao governador, que, na maior cara de pau, na maior cara de pau, disse que isso era uma benesse dele, quando a gente sabe o tamanho da luta que foi feita na Assembleia Legislativa. Eu queria também comentar, com muita preocupação, sobre a condução do serviço do metrô Belo Horizonte. Vocês sabem que eu tenho tentado puxar uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o transporte metropolitano, que é de responsabilidade da Seinfra. A Seinfra não tem fiscais para fiscalizar as péssimas condições do transporte por ônibus na metropolitana. É ônibus que pega fogo, ônibus que se acidenta, ônibus que tem goteira, alguns não têm nem banco direito, são um cacareco velho, que praticamente não passam… Refirome aos ônibus da região metropolitana. A Seinfra, que já não consegue fazer um bom trabalho nem um controle do contrato com as concessionárias que prestam serviço de ônibus na metropolitana, agora está com a atribuição também, deputado Jean Freire, de fiscalizar o metrô de Belo Horizonte. E olha que vergonha: eles permitiram dois aumentos em um ano, sendo que a tarifa de um dos menores metrôs do mundo, e com certeza do Brasil, passasse a R$5,50. Isso depois da privatização do metrô. Ontem, ocorreu mais um absurdo: aprovaram que o recurso federal que vai vir para a expansão do metrô, para a região do Barreiro, aconteça em um único trilho, o que diminui o tempo de viagens e aumenta o número de acidentes. É gravíssimo o que essas empresas estão fazendo com o transporte nas nossas cidades! São esses dois temas que eu venho declarar aqui, hoje. Obrigada, presidenta.