Plenário: Pronunciamentos
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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.
486 pronunciamentos encontrados
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Polo de Moda e Lingerie de Juruaia e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre as medidas para a prevenção da introdução e controle de doenças aviárias de alta patogenicidade no Estado e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Elogia a visita do governador Romeu Zema ao Município de Passos, e a visita de Fábio Baccheretti, secretário de Estado de Saúde, ao Município de São Sebastião do Paraíso. Comemora a sua parceria com o governo do Estado em prol da saúde na região desses municípios.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 40º aniversário de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo de Minas Gerais – Abrajet-MG.
Resumo: Homenagem ao presidente da Igreja Batista Getsêmani, pastor Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos.
Resumo: Destaca a importância de projeto de lei que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 30º aniversário de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Minas.
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária - TFJ - e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno.
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater–MG.
Resumo: Registra a presença de Eduardo José de Oliveira e de Divino, respectivamente prefeito e vereador do Município de Botelhos, além de outras lideranças dessa cidade. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Bioinsumos.