Plenário: Pronunciamentos

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Pesquisa de pronunciamentos realizados nas reuniões de Plenário da ALMG com textos integrais, desde 2001, e dados referenciais, desde 1998.

486 pronunciamentos encontrados
Data: 18/12/2023 às 14:00h
Resumo: Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui o Polo de Moda e Lingerie de Juruaia e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 12/12/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável ao projeto de lei que dispõe sobre as medidas para a prevenção da introdução e controle de doenças aviárias de alta patogenicidade no Estado e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 05/12/2023 às 14:00h
Resumo: Elogia a visita do governador Romeu Zema ao Município de Passos, e a visita de Fábio Baccheretti, secretário de Estado de Saúde, ao Município de São Sebastião do Paraíso. Comemora a sua parceria com o governo do Estado em prol da saúde na região desses municípios.
Data: 23/11/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 40º aniversário de fundação da Associação Brasileira de Jornalistas de Turismo de Minas Gerais – Abrajet-MG.
Data: 30/10/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem ao presidente da Igreja Batista Getsêmani, pastor Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos.
Data: 17/10/2023 às 14:00h
Resumo: Destaca a importância de projeto de lei que ratifica o protocolo de Intenções firmado entre os Estados do Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, com a finalidade de construir o Consórcio de Integração dos Estados do Sul e Sudeste do Brasil.
Data: 09/10/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 30º aniversário de fundação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Senar Minas.
Data: 04/10/2023 às 10:00h
Resumo: Declara posição favorável a projeto de lei que altera lei que dispõe sobre a fixação, a contagem, a cobrança e o pagamento de emolumentos relativos aos atos praticados pelos serviços notariais e de registro, o recolhimento da Taxa de Fiscalização Judiciária - TFJ - e a compensação dos atos sujeitos à gratuidade estabelecida em lei federal e dá outras providências, em 1º turno.
Data: 11/09/2023 às 19:00h
Resumo: Homenagem pelo transcurso do 75º aniversário de fundação da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - Emater–MG.
Data: 22/08/2023 às 14:00h
Resumo: Registra a presença de Eduardo José de Oliveira e de Divino, respectivamente prefeito e vereador do Município de Botelhos, além de outras lideranças dessa cidade. Solicita apoio ao projeto de lei de sua autoria que institui a Política Estadual de Bioinsumos.